Obstrução Rurícola

AutorWladimir Novaes Martinez
Ocupação do AutorAdvogado especialista em Direito Previdenciário
Páginas45-46
Provas da Incapacidade Laboral
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Obstrução Rurícola
D ada sua natureza áspera tem-se que as atividades realizadas pelo trabalhador rural,
entre os quais as do segurado especial, são típicas. Ele labuta geralmente exposto às
intempéries (temperatura variada, presença de sol escaldante, vento, chuva etc.), em condições
insalubres que, em certos casos, justicam o direito à aposentadoria especial.
De todo modo, antes da irrigação e da mecanização da lavoura, e técnicas modernas,
esse obreiro não detinha sinais de sua presença junto ao solo. Raramente era fotografado
lidando na agricultura ou com os animais.
Mais do que isso, a gritante informalidade é o maior problema para a demonstração da
atividade rural. Os empregados não costumam ser registrados como acontece no ambiente
urbano, pois é menor a presença de sindicatos ou entidades representativas.
CATs quase não são emitidas e quando de infortúnios ocupacionais, o empregador
corre em busca de socorro ocial.
Quem tiver de interpretar as provas trazidas à colação, particularmente os depoimentos
testemunhais, deve deter sensibilidade diferenciada para esse cenário inóspito, não podendo
exigir os meios oferecidos pelo trabalhador urbano.
Os campesinos quase sempre não possuem provas materiais convincentes e os depoi-
mentos testemunhais, ex vi legis, são impugnados pelo INSS.
Há muito tempo o legislador previdenciário põe em dúvida a veracidade dos depoimentos
verbais ou declarações escritas, pressupondo que eles não são verazes ou não têm condições
efetivas de opinar.
O elaborador da norma se esquece da adversa realidade campesina e das diculdades
do segurado rural em provar que trabalhou sol a sol. Ninguém está lá para fotografá-los...
A legislação quase não tem dispositivos expressos que visem a convicção da incapa-
cidade rural para o trabalho. Os interessados têm de ser servir das indagações dos demais
trabalhadores. O art. 106 do PBPS suscita dez sugestões de prova do trabalho.
Em nosso A Prova no Direito Previdenciário” (4. ed. São Paulo: LTr, 2015. p. 204-208)
apresentamos 71 indicações da mesma espécie, mas nenhuma delas sobre inaptidão.
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