Os obstáculos para o desenvolvimento das políticas públicas socioambientais urbanas e a democracia participativa local

AutorHenrique Mioranza Koppe Pereira - Agostinho Oli Koppe Pereira - Cleide Calgaro
CargoDoutor em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) com linha de pesquisa de enfoque em políticas pública - Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) - Doutora em Ciências Sociais na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
Páginas595-623
R N E J - E, V. 22 - . 2 - - 2017
ISSN E 2175-0491
595
D: 10.14210/nej.v21n2.p595-623
OS OBSTÁCULOS PARA
O DESENVOLVIMENTO
DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
SOCIOAMBIENTAIS
URBANAS E A DEMOCRACIA
PARTICIPATIVA LOCAL
OBSTACLES FOR THE DEVELOPMENT OF URBAN SOCIO-ENVIRONMENTAL PUBLIC
POLICIES AND LOCAL PARTICIPATORY DEMOCRACY
LOS OBSTÁCULOS PARA EL DESARROLLO DE LAS POLÍTICAS PÚBLICAS
SOCIOAMBIENTALES URBANAS Y LA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA LOCAL
Henrique Mioranza Koppe Pereira1
Agostinho Oli Koppe Pereira2
Cleide Calgaro3
1 Doutor em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) com linha de pesquisa
de enfoque em políticas públicas; Pós-doutorando em Ciências Criminais pela Pontifícia
Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestre em Direito pela Universidade
do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS); Bacharel em direito pela Universidade de Caxias do
Sul (UCS); Professor no curso de graduação em Direito na UCS e pesquisador do Grupo
de Pesquisa Metamorfose Jurídica - UCS. CV: http://lattes.cnpq.br/2737098416837106.
E-mail: henriquekoppe@gmail.com.
2 Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Pós-Doutor
em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Mestre em Direito
pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor e pesquisador no Mestrado e
Doutorado e na Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul. Coordenador do
Grupo de Pesquisa “Metamorfose Jurídica”. CV: http://lattes.cnpq.br/5863337218571012.
E-mail: Agostinho.koppe@gmail.com
3 Doutora em Ciências Sociais na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Pós-
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Sul (UCS). Atualmente é Professora e pesquisadora no Programa de Pós-Graduação – Mes-
D : www.univali.br/periodicos
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ISSN E 2175-0491
Resumo: No presente trabalho objetiva-se estudar a democracia
participativa, seu exercício e obstáculos para o desenvolvimento
de políticas públicas socioambientais voltadas ao espaço urba-
no. Também se analisa como se dá a participação do cidadão no
espaço local. O método utilizado é o analítico. Conclui-se que a
participação do cidadão no espaço local é uma das formas de se
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das ao meio ambiente urbano.
Palavras-chave: Meio ambiente urbano. Políticas públicas socio-
ambientais. Democracia. Deliberação/Participação. Espaço local.
Abstract: This paper studies participatory democracy, its exercise
and obstacles to the development of socio-environmental public
policies focused on the urban space. It also analyzes how citizen’s
participation in the local space occurs. The analytical method is
used. It concludes that the participation of the citizen in the local
space is a way of materizlizing and making effective socio-envi-
ronmental public policies focused on the urban environment.
Keywords: Urban environment. Social and environmental pub-
lic policies. Democracy. Deliberation/Participation. Local space.
Resumen: El presente trabajo tiene el objetivo de estudiar la
democracia participativa, su ejercicio y los obstáculos para el
desarrollo de políticas públicas socioambientales dirigidas al
espacio urbano. También se analiza cómo se produce la partici-
pación del ciudadano en el espacio local. Se ha utilizado el mé-
todo analítico. Se concluye que la participación del ciudadano
en el espacio local es una de las formas de que se efectúen y
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al medio ambiente urbano.
Palabras clave: Medio ambiente urbano. Políticas públicas socio-
ambientales. Democracia. Deliberación/Participación. Espacio local.
trado e Doutorado - e na Graduação em Direito da Universidade
de Caxias do Sul. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa “Metamor-
fose Jurídica”. CV: http://lattes.cnpq.br/8547639191475261. E-
mail: ccalgaro1@hotmail.com

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