Os novos serviços na sociedade da informação: o caso do Uber na cidade de São Paulo

Autor:Marcelo Guerra Martins, Marcelo Tadeu Nascimento, Ronny Max Machado
Páginas:154-181
RESUMO

O presente artigo tem como foco o serviço de transporte por meio da utilização do Uber, tecnologia típica da sociedade da informação, pautada pela utilização da internet e de equipamentos eletrônicos como tablets e smartphones. São abordados também os aspectos sociais, econômicos e jurídicos dessa novel tecnologia de transporte nas grandes cidades brasileiras, com ênfase na cidade de São Paulo,... (ver resumo completo)

 
TRECHO GRÁTIS
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SCIENTIA IURIS, Londrina, v.21, n.2, p.154-181, Jul.2017 DOI: 110.5433/2178-8189.2017v21n2p154
OS NOVOS SERVIÇOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: O CASO DO UBER NA CIDADE DE SÃO PAULO
* Doutor em Direito do Estado
pela USP (2010). Mestre
em Direito Civil pela USP
(2000). Graduado em Direito
pela USP (1993). Professor do
Curso de Mestrado em Direito
da Sociedade da Informação
no Centro Universitário das
Faculdades Metropolitanas
Unidas – São Paulo. Estado
de São Paulo. Juiz Federal em
São Paulo. Email: marcelo.
martins@fmu.br.
** Mestrando em Direito da
Sociedade da Informação
pelo Centro Universitário das
Faculdades Metropolitanas
Unidas – São Paulo. Estado
de São Paulo. Pós-graduado
lato sensu em Processo pela
UNAERP (2013). Possui
graduação em Direito pelo
Centro Universitário de Rio
Preto (1997). Advogado.
Email: m-tadeu-nascimen-
to@uol.com.br.
*** Mestrando em Direito da
Sociedade da Informação
pelo Centro Universitário das
Faculdades Metropolitanas
Unidas – São Paulo. Estado
de São Paulo. Especialista
em Direito Civil e Processo
Civil pela Escola Paulista
de Direito. Especializando
em Direito Constitucion-
al e Direito Administrativo
pela Escola Paulista de Di-
reito. Especialista em Direito
Ambiental Empresarial pelo
Centro Universitário das
Faculdades Metropolitanas
Unidas. Graduado em Direito
pela Universidade São Judas
Tadeu. Advogado. Email:
ronnymaxm@yahoo.com.br.
Os Novos Serviços na Sociedade
da Informação: o Caso do Uber na
Cidade de São Paulo
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Marcelo Guerra Martins*
Marcelo Tadeu Nascimento**
Ronny Max Machado**
Como citar: MARTINS, Marcelo Guerra;
NASCIMENTO, Marcelo Tadeu; MACHADO,
Rony Max. Os Novos Serviços na Sociedade
da Informação: o Caso do Uber na Cidade
de São Paulo. Scientia Iuris, Londrina,
v. 21, n. 2, p. 154-181, jul. 2017. DOI:
10.5433/2178-8189.2017v21n1p154. ISSN:
2178-8189.
Resumo: O presente artigo tem como foco o
serviço de transporte por meio da utilização
do Uber, tecnologia típica da sociedade da
informação, pautada pela utilização da internet
e de equipamentos eletrônicos como tablets
e smartphones. São abordados também os
aspectos sociais, econômicos e jurídicos dessa
novel tecnologia de transporte nas grandes
cidades brasileiras, com ênfase na cidade de
São Paulo, que regulou o uso do Uber em 2016.
As conclusões enfatizam a compatibilidade do
DOI: 10.5433/2178-8189.2017v21n2p154
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SCIENTIA IURIS, Londrina, v.21, n.2, p.154-181, Jul.2017 DOI: 110.5433/2178-8189.2017v21n2p154
MARCELO GUERRA MARTINS, MARCELO TADEU NASCIMENTO E RONNY MAX MACHADO
novo serviço com o sistema jurídico brasileiro,
bem como as potenciais vantagens em relação
ao transporte realizado pelos taxis tradicionais.
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com caráter qualitativo e indutivo.
Palavras-chave: Sociedade da informação.
Globalização. Novos services. Uber.
Abstract: This paper focuses on transport
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information society, which is a consequence of
the widespread use of the Internet that manifests
itself in electronic devices such as tablets and
smartphones. This study also discusses the
social, economic and legal aspects of this novel
transportation technology in the context of large
Brazilian cities – giving special emphasis to
the city of São Paulo, which regulated the use
of Uber in 2016. Finally, this paper highlights
the compatibility of this new service with the
Brazilian legal system, as well as its potential
advantages over traditional taxi transportation.
Moreover, the preferred method utilized in this
research is literature review, which has some
qualitative and inductive aspects.
Key words: Information society. Globalization.
New services. Uber.

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