Novos debates sobre as migrações climáticas e sua regulação internacional
| Autor | Ernani Contipelli, Daniel Francisco Nagao Menezes, Thaís Giordani |
| Cargo | Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1998), especialização em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) bolsa CNPQ e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009) -... |
| Páginas | 216-227 |
Ernani Contipelli • Daniel Francisco Nagao Menezes • Thaís Giordani
Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 11, n. 1, p. 215-227, jan./jun. 2020.
NOVOS DEBATES SOBRE AS MIGRAÇÕES CLIMÁTICAS E SUA
REGULAÇÃO INTERNACIONAL
NEW DEBATES ON CLIMATE MIGRATION AND ITS
INTERNATIONAL REGULATION
Ernani Contipelli1
Daniel Francisco Nagao Menezes
Thaís Giordani
RESUMO:
As migrações humanas induzidas pela mudança e variabilidade climática têm aumentado
exponencialmente nas últimas décadas A pesquisa em questão possui a nalidade de arguir as
divergências terminológicas acerca dos refugiados ou deslocados ambientais bem como sua
importância para um reconhecimento jurídico global após discutir o nexo de causalidade entre
as referidas migrações com as mudanças climáticas para então adentrar na discussão sobre a
Legislação Ambiental Internacional acerca dos Refugiados Ambientais Na pesquisa chegou
se a conclusão que tanto o Estatuto dos Refugiados e seu Protocolo permitem
uma interpretação ampliativa do conceito de refugiado de maneira a contemplar o refugiado
climático A metodologia adotada para a presente pesquisa é bibliográca caracterizada como
dedutiva qualitativa e teórica
Palavras-chave: Migração internacional Refugiados ou deslocados Climaticos Mudanças
climáticas
ABSTRACT:
The exponential increasing of human migration during the last decades is caused by the climate
change and variability The present research aims to discuss the terminological divergences
Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie especialização em Direito Tributário pela
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
bolsa CNPQ e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo bolsa CAPES pósdoutoramento
em Direito Constitucional Comparado pela Universidad Complutense de Madrid bolsa CAPES e pósdoutoramento em
Política Comparada pela Universitat Pompeu Fabra bolsa Generalitat de Catalunya Atualmente colabora como pesquisador
visitante no Centro Interdipartimentale di Ricerca e di Formazione sul Diritto Pubblico Europeo e comparato DIPEC da Università
di Siena Itália no Observatorio de la Evolución de las Instituciones da Universitat Pompeu Fabra Espanha no Instituto de
Derecho Comparado da Universidad Complutense de Madrid Espanha no Institut de Recherche Juridique da Université Paris I
PantheonLa Sorbonne França no Centre de Recherches et détudes sur les Droits Fondamentaux CREDOF da Université Paris
Ouest Nanterre França no Korean Institute of Southeast Asian Studies Coréia do Sul e no Center for European Strategic Research
Itália É Professor Vistante no Departamento de Direito Constitucional da Faculdade de Direito de Albacete da Universidad
CastillaLa Mancha Espanha na Universidad Autónoma de Coahuila México na Universidad Lomas de Zamorra Argentina na
Korea University Coréia do Sul e na Universidad Autónoma de Chile Chile Tem experiência na área de Direito Público e Política
Comparada desenvolvendo trabalhos principalmente sobre cooperação internacional e desenvolvimento Direito Constitucional e
Federalismo e recentemente potencias emergentes e governança global Atualmente é Professor do Programa de Pósgraduação
Strictu Sensu em Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó UNOCHAPECO Email ernanicontipelligmailcom
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas especializações em Direito Constitucional e
Direito Processual Civil ambos pela PUCCampinas Especialização em Didática e Prática Pedagógica no Ensino Superior pelo
Centro Universitário Padre Anchieta Mestre e Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
PósDoutor em Direito pela Universidade de São Paulo Professor do Programa de PósGraduação em Direito Político e Econômico
da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie Membro do CIRIECBrasil Email nagaomenezesgmailcom
Mestranda em Direito Universidade Comunitária da Região de Chapecó UNOCHAPECÓ bolsista CAPESFAPESC Email
thaisgiounochapecoedubr
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