O novo constitucionalismo da bolívia: da inovação à efetividade junto à sociedade
| Autor | José Alberto Antunes de Miranda - Moisés Noé de Fraga |
| Cargo | Universidade La Salle (LA SALLE), Canoas, RS, Brasil. Doutor em Estudos Estratégicos Internacionais. E-mail: jose.miranda@unilasalle.edu.br - Universidade Nacional de Córdoba (UNC), Córdoba, Argentina. Doutorando em Direito e Ciências Sociais. E-mail: moisesfraga@hotmail.com |
| Páginas | 157-183 |
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O NOVO CONSTITUCIONALISMO DA BOLÍVIA: DA
INOVAÇÃO À EFETIVIDADE JUNTO À SOCIEDADE
THE NEW CONSTITUCIONALISM FROM BOLIVIA: FROM
INNOVATION TO EFFECTIVENESS AMONG SOCIETY
José Alberto Antunes de MirandaI
Moisés Noé de FragaII
Resumo: As mudanças sociais que tiveram início na Bolívia
em 2000, através de um grande ciclo de mobilizações sociais,
trouxeram mudanças no Estado a partir de uma nova
Constituição. Este passo inicial foi de suma importância
para proporcionar mudanças nas formas de compreender
o exercício da cidadania coletiva. O objetivo desse artigo
é analisar a importância da Constituição da Bolívia no
inicio dos anos 2000 como instrumento democrático de
mais participação e representatividade da sociedade. A
metodologia utilizada para a pesquisa realizada envolveu
analise da constituição da Bolívia e de documentos de
americanos. Conclui-se que mesmo com importantes
indicadores positivos, existem melhorias e avanços a
serem constituídos a partir da luta pelo descolonialismo e
intitulada como um avanço social democrático. Constata-se
que interesses políticos, em muitos momentos da história
da Bolívia, se sobrepuseram aos interesses coletivos, em
especial a população indígena originária campesina. Esses
interesses excludentes devem ser ainda superados para
que o teor Pluralista tenha plenitude em sua intenção de
abrangência coletiva.
Palavras-chave: Constituição. Bolívia. Inovação. Direito
latino Americano.
Abstract: The social changes that began in Bolivia in 2000,
through a great cycle of social mobilizations, brought
changes in the State from a new Constitution. This initial
step was of paramount impor tance to provide changes
in the ways of understanding the exercise of collective
citizenship. The purpose of this article is to analyze the
importance of the Constitution of Bolivia in the early
2000s as a democratic instrument of greater participation
and representativeness of society. The methodology used
for the research involved the bibliographic analysis and the
documentary study, based on the analysis of the Bolivian
DOI: http://dx.doi.org/10.31512/
rdj.v20i36.3099
Recebido em: 02.05.2019
Aceito em: 16.09.2019
I Universidade La Salle
(LA SALLE), Canoas, RS,
Brasil. Doutor em Estudos
Estratégicos Internacionais.
E-mail: jose.miranda@
unilasalle.edu.br
II Universidade Nacional de
Córdoba (UNC), Córdoba,
Argentina. Doutorando em
Direito e Ciências Sociais.
E-mail: moisesfraga@
hotmail.com
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Latin American study centers. It is concluded that even with
important positive indicators, there are improvements and
advances to be made from the struggle for decolonialism
and entitled as a democratic social advance. It can be seen
that political interests, at many moments in Bolivia’s history,
have overlapped collective interests, especially the native
peasant indigenous population. These exclusionary interests
must still be overcome so that the Pluralist content has
fullness in its intention of collectively.
Keywords: Constitution. Bolivia. Innovation. Latin
american law.
1 Considerações iniciais
No ano de 2009 teve origem uma importante fase na história da
Bolívia, pois com a aprovação da nova Constituição boliviana, iniciou-
se uma etapa de implementação do Estado Plurinacional e do Sistema
Plurijurídico. A base fundamental é a participação e o respeito às decisões
indígenas originárias como elo entre o passado e o contemporâneo,
buscando uma harmonização de povos e culturas.1
Importante citar o Artigo 11 da Constituição Política do Estado -
CPE boliviano: “La República de Bolivia adopta para su gobierno la forma
democrática participativa, representativa y comunitária, com equivalência
de condiciones entre hombres y mujeres”.
As mudanças sociais tiveram início na Bolívia em 2000, através
de um grande ciclo de mobilizações sociais, ocorrendo mudanças radicais
do Estado. Este passo inicial foi de suma importância para proporcionar
mudanças nas formas de compreender o exercício da cidadania coletiva.
O objetivo desse artigo é analisar a importância da Constituição da
Bolívia no início dos anos 2000 como instrumento democrático de mais
participação e representatividade da sociedade.
1 Buscou-se, através de uma reforma Constitucional, elevar a igualdade entre povos,
retirando da marginalidade cultural o indígena. Firmar o respeito social, cultural,
político e jurídico foi o norte de uma mudança, sem preceitos em toda a América
Latina. Embora já se tenha ensaiado outras mudanças constitucionais em coirmãos
latinos, nada se comparou a tamanha evolução constitucional no cenário indígena.
A busca por uma descolonização reconhecida, de forma legal e expressa na própria
futuros no campo interno e externo.
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