O novo código de processo civil brasileiro: um código de princípios
| Autor | Leonardo Oliveira Soares |
| Cargo | Procurador do Estado de Minas Gerais, atualmente na condição de Advogado Regional em Ipatinga. Mestre em Direito Processual pela PUC-MG |
| Páginas | 406-419 |
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP.
Rio de Janeiro. Ano 10. Volume 17. Número 2. Julho a Dezembro de 2016
Periódico Semestral da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ
Patrono: José Carlos Barbosa Moreira. ISSN 1982-7636. pp. 406-419
www.redp.uerj.br
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O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO:
UM CÓDIGO DE PRINCÍPIOS
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THE NEW BRAZILIAN CIVIL PROCEDURE CODE:
A CODE OF PRINCIPLES
Leonardo Oliveira Soares
Procurador do Estado de Minas Gerais, atualmente na
condição de Advogado Regional em Ipatinga. Mestre em
Direito Processual pela PUC-MG. Membro da Academia
Brasileira de Direito Processual e do Instituto dos
Advogados de Minas Gerais. Professor de Teoria Geral do
Processo e Processo Civil na Faculdade de Direito de
Ipatinga (MG).
soares.leonardooliveirasoares@gmail.com
RESUMO: No artigo, após breve contextualização histórica, foram examinados os
princípios fundamentais do CPC/2015.
PALAVRAS-CHAVE: Novo Código de Processo Civil brasileiro, princípios
fundamentais, celeridade processual, Estado Democrático de Direito.
ABSTRACT: The fundamental principles of the new Brazilian Civil Procedure Code
were examined in this article, after a brief historical context.
KEYWORDS: New Brazilian Civil Procedure Code, fundamental principles, celerity of
the proceedings, Democratic State of Law.
SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Breve Contextualização. 3. Visão sistêmica do CPC/2015,
a partir de suas normas fundamentais. 3.1 Princípio da inafastabilidade.3.2. Princípio da
primazia do julgamento de mérito e da duração razoável do processo. 3.3. Princípios da
boa fé e da cooperação. 3.4. Princípio do contraditório dinâmico. 3.5. Princípio da
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Artigo recebido em 29/08/2016 e aprovado em 27/09/2016.
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