O novo banco de desenvolvimento dos Brics: Contexto e institucionalidade
| Autor | Jonnas Vasconcelos |
| Cargo | Doutorando em Direito Econômico e Mestre em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da USP |
| Páginas | 33-48 |
Volume 87, número 2, jul./dez. 2015
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O NOVO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DOS BRICS: CONTEXTO E
INSTITUCIONALIDADE
THE NEW DEVELOPMENT BANK OF BRICS: CONTEXT AND
INSTITUTIONALITY
Jonnas Vasconcelos
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RESUMO
Este artigo apresenta reflexões parciais de projeto de pesquisa de doutorado em direito eco-
nômico, em andamento, que tem por objetivo empreender um estudo sobre o recente arranjo
institucional proposto pelos BRICS: o Novo Banco de Desenvolvimento (“New Development
Bank” – NBD). Trata-se de instituição que, apesar de ainda em fase inicial, aponta para im-
portantes mudanças na arquitetura financeira mundial. Busca-se, neste texto, articular uma
dupla ordem de elementos para melhor apreender as possíveis linhas de desenvolvimento do
Banco: o contexto e a institucionalidade. Assim sendo, a primeira parte do artigo costura os
contornos da economia política em que se insere a iniciativa dos BRICS, introduzindo leituras
que apontam para importantes determinações que conformam o que se entende como o atual
estágio de desenvolvimento das relações capitalistas. Saindo do geral para o particular, a se-
gunda parte foca nas estruturas internas do NBD, destacando os componentes institucionais
delimitados no “Acordo Constitutivo sobre o Novo Banco de Desenvolvimento”. Isso porque
as formas organizativas adotadas são igualmente relevantes para compreender as possibilida-
des de atuação e de desenvolvimento do Banco. Por essa razão, junto às determinações gerais
do quadro da economia política, faz-se necessário posicionar o momento da institucionalida-
de, articulando ambas as dimensões na análise.
Palavras-chave: BRICS. Novo Banco de Desenvolvimento. Contexto. Institucionalidade.
ABSTRACT
This article presents the partial conclusions of a doctoral research project in economic law,
still in progress, that aims to investigate the recent institutional arrangement proposed by
1
Doutorando em Direito Econômico e Mestre em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da USP. E-mail:
jonnas.vasconcelos@hotmail.com.
Volume 87, número 2, jul./dez. 2015
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BRICS, known as the New Development Bank (NBD). This institution, though still in an ear-
ly stage, points out to some significant changes in the international financial framework. This
article thus seeks to articulate two sets of aspects in order to better understand the possible
lines of action of the Bank’s own development: the context and the institutionality. Bearing
this in mind, the first part of the article presents the outlines of the contemporary political
economy, inside which the Bank operates, by introducing some key literature that allow us to
understand the current stage of capitalism and its most important determinations. Going from
the more general to the particular aspect, the second part of the article focuses on the internal
structures of the NBD, highlighting institutional components defined in its core document:
"Agreement on the New Development Bank". As we seek to point out, the organizational
forms adopted are equally relevant to grasp the possibilities of operation and development of
the Bank. For this reason, alongside the general determinations imposed by the political econ-
omy framework, it is also necessary to consider the institutionality, combining both aspects in
the analysis.
Keywords: BRICS. New Development Bank. Context. Institutionality.
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