Notícias e informações
| Páginas | 318-327 |
318
Direito, Estado e Sociedade n. 56 jan/jun 2020
Notícias e informações
Aluno: Alexandre de Andrade e Rezende (Mestrado)
Título: Entre o interesse público e as elites do poder – uma análise so-
ciológico-política do Ministério Público brasileiro pós 1964
Data da defesa: 04/06/2020
Banca: Gisele Guimarães Cittadino (Orientadora), Bárbara Lou da Cos-
ta Veloso Dias (Co-orientadora), Florian Fabian Hoffmann e Fábio José
Kerche Nunes
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar os processos de
reposicionamento do Ministério Público nos campos jurídico e político
brasileiros a partir de 1964. Tal investigação perpassa, para tanto, pela in-
quirição das condições capazes de explicar a conquista de atribuições que
permitiram ao MP uma atuação progressivamente mais significativa para a
organização do espaço político nacional e das estratégias que viabilizaram a
conquista de autonomia e independência sem referência em ordenamentos
estrangeiros. As hipóteses articuladas giram em torno do compartilhamen-
to, entre a cúpula militar dirigente do país a partir de 1964 e o Ministério
Público, da percepção de mundo e da concepção de Nação – condição que
viabilizaria a atuação do MP como instrumento de institucionalização do
regime militar -, do êxito na conformação, perante a opinião pública, de
uma instituição efetivamente voltada à e capaz de promover a defesa do
interesse público de forma apolítica, da continuidade da reprodução social
da elite integrante do MP a partir da ausência de ruptura com a estratégia
de recrutamento quando da transição democrática. Por fim, verifica-se o
caráter fundamental da atuação do Ministério Público para manutenção da
estabilidade da dominação do Estado e de suas elites dirigentes, aspectos
que levam ao questionamento sobre a capacidade e motivação da referida
instituição, nas suas atuais condições de organização e atuação, ao pleno
atendimento das funções lhe atribuídas pela Constituição Federal de 1988.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO