Notas
| Autor | ANDERSON JÚNIO LEAL MORAES |
| Páginas | 172-180 |
Notas
[1] No dia 22 de abril de 2009, uma quarta-feira, o Min. Joaquim Barbosa criticou
decisão tomada pelo STF, num julgamento do qual não havia participado, na qual
se acolheu Embargos e concedeu-se modulação de efeitos da declaração de
inconstitucionalidade. Em reação, o Min. Gilmar Mendes, presidente do Tribunal à
época, acusou o Min. Joaquim Barbosa de julgar de acordo com a classe, uma vez
que, em outro caso, havia decidido no exato sentido da decisão que criticou. Em
seguida, os Ministros trocaram agressões verbais, chegando o Min. Joaquim
Barbosa a admoestar o Min. Gilmar Mendes neste sentido: “Vossa Excelência
quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso,
ministro Gilmar. Respeite.” (HAIDAR, 2009)
[2] A essa conclusão pode-se acrescentar a opinião de Rousseau (1996, p. 84),
segundo a qual “não há governo tão sujeito às guerras civis e às agitações
intestinas quanto o democrático ou popular, porque não existe nenhum outro que
tenda tão forte e continuamente a mudar de forma, nem que demande mais
vigilância e coragem para ser mantido em sua forma original”.
[3] Os exemplos não são inteiramente do autor citado.
[4] Semelhantemente, Habermas (2003a, v. 2, p. 232, itálico do autor) conclui que:
“Na medida em que as cosmovisões religiosas cedem o lugar a forças religiosas
privatizadas e as tradições do direito consuetudinário são absorvidas pelo direito
erudito, pelo caminho do usus modernus, a estrutura tridimensional do sistema
jurídico se rompe. O direito encolhe, ficando reduzido a uma única dimensão,
passando a ocupar apenas o lugar até então reservado ao direito burocrático dos
soberanos. De outro lado, o poder do dominador político emancipa-se da ligação
com o direito sagrado e torna-se independente. Esse poder político recebe a tarefa
de tapar por conta própria, e através da legislação política, o vazio deixado pelo
direito natural administrado teologicamente”.
[5] “Pero si la legalidad no significa otra cosa que concordancia con un orden
jurídico fácticamente vigente, y si éste, como derecho estatuido que a su vez es, no
resulta accesible a una justificación de tipo práctico-moral, entonces no queda
claro de dónde extrae la fe en la legalidad su fuerza legitimadora. La fe en la
legalidad sólo puede crear legitimidad si se supone ya la legitimidad del orden
jurídico que determina qué es legal. No hay manera de romper este círculo.”
[6] Aqui, os meios de tecnologia da informação e comunicação ganham relevância
cada vez mais acentuada, especialmente as experiências com a Web 2.0. Na Web
2.0, a mídia, que mesmo nos passos iniciais da internet era unilateral, evoluiu
para a multilateralidade e os leitores são chamados (ou demandam eles mesmos) a
assumir o papel de autoria do conteúdo.
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