Nota à sétima edição

AutorWladimir Novaes Martinez
Ocupação do AutorAdvogado especialista em Direito Previdenciário
Páginas25-25

Page 25

As dificuldades com a aposentadoria especial ainda não cessaram, sem embargo de que tenham mudado de enfoque, principalmente a partir da evolução dos entendimentos da Justiça Federal.

Entrementes, as decisões, certa jurisprudência e a sumulação pontual vai se consolidando num sentido e noutro, restando evidente que hoje os questionamentos se sediam na área da demonstração efetiva da presença deletéria dos agentes nocivos.

Fica claro também, e isso foi ressaltado nas edições anteriores e particularmente na sexta edição que ainda não se apreendeu o conceito de que a aposentadoria especial não é um benefício deflagrado por sinistro e sim, em decorrência de um risco. Risco que pode gerar um sinistro e, então, será outra...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT