Nota do Autor à 9ª Edição

Autor:Ari Ferreira de Queiroz
Ocupação do Autor:Doutor em Direito Constitucional
Páginas:17-18
 
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Depois de três anos de lançado, este livro chega à sua 9ª edição, tendo sido objeto de duas tiragens na 8ª edição. Não posso deixar de me sentir recompensado e até lisonjeado, mas isto só me aumentou a responsabilidade, vez que o livro tem servido de fonte de consultas por este Brasil afora. Esgotada a 2ª tiragem da 8ª edição resolvi, ao invés de simplesmente fazer uma nova edição, ir um pouco além e até mesmo mudar a estrutura da obra. Aliás, outra edição estava mesmo sendo necessária, haja vista que depois da última várias emendas constitucionais foram aprovadas, especialmente no ano de 1998 as de nº 18, 19 e 20, as quais foram devidamente abordadas.

Além disso, nesta 9ª edição inseri a jurisprudência com julgados de vários tribunais, especialmente do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Outra novidade que esta edição consagra são as notas de rodapé, que utilizei para tecer comentários paralelos ao assunto abordado. Assim fiz porque, como é curial, nem sempre os pontos de vista dos autores são coincidentes, às vezes comportando divergências invencíveis.

Outras vezes ocorre que um autor tem um ponto de vista contrário ao da maioria. Em casos dessa natureza, entre outros, quando me deparei nessa situação, em que tenho ponto de vista contrário ao da maioria mantive no texto o que predomina, mas fiel à própria convicção lancei em nota de rodapé a posição individual. Também usei as notas de rodapé para transcrever legislação pertinente e comentários sobre situações de lege ferenda.

Enfim, são perto de duzentas notas de rodapé que, segundo penso, facilitarão o entendimento da matéria e ajudarão a conhecer meus pontos de vista particulares.

Por outro lado, andei pensando em inserir o tema relativo ao sistema tributário constitucional, mas uma vez mais resisti e o deixei de fora porque dele estarei cuidando em livro próprio previsto para breve. Como nas edições anteriores, em que certamente o nível de...

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