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Vincent
AutorFernando de Almeida Pedroso
Ocupação do AutorMembro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Professor de Direito Penal. Membro da Academia Taubateana de Letras
Páginas11-12

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Arthur Schopenhauer (1788-1860), filósofo alemão, embora famoso pelo clássico pessimismo, numa frase lapidar destacou indiscutível verdade:

"A presença de um pensamento é como a presença da amada. Julgamos que nunca o esqueceremos, assim como nunca esqueceremos a amada. Contudo, longe dos olhos, longe do coração! O pensamento corre o risco de ser esquecido se não for anotado".

Mais que uma observação, a advertência de Schopenhauer serviu de incentivo para ordenarmos nossas ideias e estudos, colocando-os na forma escrita.

Com verdadeiro encantamento pelo estudo do Direito na área criminal, somando-se quase quatro décadas atuando como membro do Ministério Público do Estado de São Paulo e praticamente trinta anos de magistério na cadeira de Direito Penal I, obtivemos o incentivo necessário para a produção do presente trabalho.

Pudemos sentir, com a vivência diária, as dificuldades experimentadas na seara do Direito Penal pelos profissionais e estudantes do Direito.

Certo é que os princípios e dispositivos, os institutos e preceitos que disciplinam esse ramo do Direito são uniformes, o que equivale dizer idênticos, em todo território nacional. Aplicam-se desde os rincões mais longínquos até as metrópoles mais desenvolvidas e avançadas de nosso país. Decorrência do federalismo penal, uma vez que compete à União, com exclusividade, legislar sobre a matéria (CF, art. 22, n. I).

Por visa de consequência, é translúcido que o campo sobre o qual os autores do Direito Penal se debruçam para a abordagem do tema que ocupa a sua atenção é comum. As obras que escrevem a respeito diferem umas das outras apenas em função da forma como ordenam os princípios e institutos segundo seu ponto de vista diante da dogmática jurídica que rege a disciplina, como discorrem com relação aos assuntos versados, da explicação que oferecem e da posição que assumem com pertinência às posições doutrinárias e jurisprudenciais controvertidas que, com frequência, vicejam na área etc.

Por conseguinte, não constituiu nosso propósito - ao longo do presente trabalho - trazer novidades para o celeiro das grandes ideias, mesmo porque o tema, com maestria, já foi tratado, com erudição e propriedade, por diversos autores que bem se desincum-

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biram da tarefa. Nossa intenção foi colocar o estudo do Direito Penal sob ótica que facilite o entendimento da estrutura e anatomia dogmáticas do crime e de sua consequência jurídica, atendendo, sobretudo, ao aspecto didático e...

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