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Vincent
AutorIvan de Oliveira Silva
Páginas19-21

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A descoberta do fogo e a invenção da roda foram prenúncios de que o progresso seria uma conseqüência da vida, haja vista que é inerente ao Homem criar e entusiasmar-se com suas criações.

Em vista disso, o século XX foi marcado por extraordinários avanços no campo das ciências médicas, de modo que a denominada biotecnologia surpreendeu a humanidade em vários momentos.

No linear das novas descobertas, os operadores do direito são levados a lidar com questões até então inusitadas para os antigos paradigmas, de maneira que houve a necessidade de uma maior interação das ciências jurídicas com outros ramos do saber, em especial, a engenharia genética.

Ressalte-se, contudo, que essa interação das ciências jurídicas com outras áreas do conhecimento humano não lhe retirou a auto-nomia, haja vista que o direito se consagra como coadjuvante de extremada relevância à regência dos interesses sociais. Portanto, se porventura antigos preceitos tecnológicos vierem a ruir, ainda assim o direito, como produto cultural, será invocado para apresentar as estruturas dos valores da justiça e ordem em prol do bem comum.

Com efeito, o esforço da presente obra pauta-se em apresentar respostas jurídicas às transformações biotecnológicas que tanto marcam a vida moderna. Nesse desiderato, inauguramos este trabalho com comentários acerca dos fundamentos jurídicos do ordenamento jurídico nacional, a saber: Soberania; Cidadania; Dignidade da Pessoa Humana; Valores Sociais do Trabalho e da Livre Iniciativa; e Pluralismo Político.

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Em seguida, considerando as transformações sociais propagadas pelos constantes conflitos de classes, reservamos espaço para discutir a tradicional classificação dos interesses pousados sobre os bens e, nos termos da Constituição Federal, demonstrar a importância dos direitos difusos e coletivos como uma categoria intermediária de bens, incluindo nela opatrimôniogenéticodopaís.

Outrossim, em momento posterior, apresentamos o Patrimônio Genético como espécie do gênero Direito Ambiental, razão pela qual aobraque orasepublica acenaparauma perfeita ubiqüidade desse ramo do direito com os temas ligados à manipulação do material genético humano e vegetal, sempre que o interesse ultrapasse a esfera individual e alcance, em contrapartida, relevância de cunho transindividual.

Sob a expressão Patrimônio Genético, na senda constitucional, analisamos temas controvertidos relativos a clonagem...

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