Nota à 4ª edição

Autor:Ari Ferreira de Queiroz
Ocupação do Autor:Doutor em Direito Constitucional
Páginas:21-22
 
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Não é todo livro que consegue sair da primeira edição. Mais difícil ainda é encontrar aqueles que, passando a fase de experiência, conseguem alcançar uma terceira edição. Dificuldade ainda maior, por evidente, é sair da terceira para a quarta edição, como a que ora apresento.

De fato, desde o primeiro livro que lancei sobre esse tema, em 1993, ainda sob a forma de resumo, mais assemelhado a uma apostila, até o presente, muita coisa mudou em termos de legislação eleitoral, haja vista que dali até aqui se passaram uma eleição plebiscitária, uma eleição geral, uma municipal e estamos entrando em outra eleição geral.

A legislação eleitoral continua cíclica por não haver lei fixa, surgindo uma por eleição, cada qual procurando atender a vontade do governante de plantão. Para as próximas eleições e se realizarem no final de 1998, como sempre, há lei nova, que me parece propensa a ser mais duradoura, posto que em sua ementa não se refere a esta eleição, mas às eleições. Refiro-me à Lei nº 9.504/97, objeto de estudo neste livro e que será denominada em todo o texto de Lei das Eleições ou Lei Eleitoral.

Como nas primeiras edições, continuo não tendo a pretensão de esgotar o assunto, e nem considero este como sendo um livro de Curso de Direito Eleitoral, mas tão somente um apontamento de tudo quanto me pareceu importante durante os tempos em que estudo a matéria, especialmente como professor na Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás e no IEPC, ambos no curso preparatório para ingresso na carreira da magistratura.

Também aproveitei a experiência de ter elaborado uma proposta de programa acadêmico da disciplina para o Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Goiás, onde sou professor concursado de Direito Constitucional, para que doravante passe a constar do currículo de nossa conceituada instituição de ensino superior.

Nesta...

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