Nota à 3a Edição

AutorMauro Schiavi
Páginas9-9
A REFORMA TRABALHISTA E O PROCESSO DO TRABALHO
9
Nota à 3a Edição
O rápido esgotamento das edições anteriores desta obra, os comentários
positivos que recebi de diversos leitores, a atualidade do tema, a grande produção
doutrinária sobre a reforma trabalhista e as primeiras manifestações dos Tribunais
sobre o tema me motivaram a atualizar e ampliar esta obra.
A Lei já entrou em vigor, mas continua polêmica, pois em diversos dispositivos,
muitos apontam precarização das condições de trabalho e restrição ao acesso do
trabalhador ao Judiciário. Outros aplaudem o texto, argumentando que a nova Lei
criará novos postos de trabalho e reduzirá a litigiosidade na Justiça do Trabalho.
Este volume continua com o propósito de apresentar comentários objetivos
aos dispositivos processuais e de direitos material que têm impactos no processo
trabalhista, destacando os acertos e desacertos da lei, mas com o objetivo principal
de apresentar a Lei como ela, efetivamente, é.
Nesta edição, foram considerados os trabalhos doutrinários publicados após a
publicação da Lei, a perda de vigência da Medida Provisória n. 808/17, as primeiras
decisões dos Tribunais sobre dispositivos processuais da Reforma e, principalmente
a Instrução Normativa n. 41/18 do TST que direcionou a interpretação de muitos
dispositivos processuais da Reforma Trabalhista. Além disso, foram realizadas novas
reflexões sobre a interpretação e aplicação da Lei n. 13.467/17.
Uma vez publicada, a Lei adquire vida própria e deve ser interpretada à luz da
Constituição Federal e dos princípios peculiares que regem o Processo do Trabalho.
Boa leitura.
O autor.
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