Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2011

AutorMarcio Iorio Aranha, João Alberto de Oliveira Lima, Laura Lira
Páginas303-402
Normas Primárias e Secundárias do Setor
de Telecomunicações - 2011
2011 Statutes and Administrative Regulations of
the Telecommunication Sector
Organizadores
Márcio Iorio Aranha (Direito)
João Lima (Ciência da Informação)
Laura Lira (Coordenação de Catalogação)
Coleta e Tratamento de Dados
Renata Tonicelli de Mello Quelho
DOI: https://doi.org/10.26512/lstr.v4i1.21581
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2011 (p. 303-403)
Revista de Direito, Estado e Telecomunicações, v. 4, n. 1, p. 303-403 (2012)
Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2011 (p. 303-403)
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Sumário
Lista de Abreviaturas e Siglas ....................................................... 309
Normas e Atos de 2011 ................................................................ 335
Fundamentos ........................................................................ 335
Aspectos Históricos ............................................................. 335
Infraestrutura e Recursos do Setor de Telecomunicações ............... 335
Equipamentos de Telecomunicações .......................................... 335
Antenas ....................................................................... 335
Estações de Telecomunicações ............................................ 335
Certicação / Homologação ............................................... 335
Espectro de Radiofrequência ................................................... 336
Atribuição, Destinação e Designação de Radiofrequência ............ 336
Condições de Uso de Radiofrequência e Canalização (Distribuição
de Canais) .................................................................... 336
Órbita e Satélite .................................................................. 336
Administração do Setor de Telecomunicações ............................. 337
Fiscalização das Telecomunicações ........................................... 337
Liberdade de Participação ................................................. 338
Tributação no Setor de Telecomunicações ................................... 338
Outorgas ........................................................................... 338
Espécies de Outorga ........................................................ 338
Concessão (regras aplicáveis) ........................................ 338
Planos de Serviços .......................................................... 340
Políticas de Telecomunicações ................................................. 340
Política Tarifária ................................................................. 340
Política Industrial ................................................................ 341
Concorrência no Setor de Telecomunicações ................................ 341
Universalização e Massicação ................................................ 342
Acesso às Telecomunicações .............................................. 342
Educação e Pesquisa ................................................... 343
Metas de Universalização .................................................. 343
Pesquisa & Desenvolvimento .................................................. 343
Qualidade do Serviço ............................................................ 343
Controle Social, Hierárquico e Interorgânico ................................ 344
Sigilo em Telecomunicações ................................................... 344
Convergência ..................................................................... 345
Classicações de Serviços no Setor de Telecomunicações ............. 345
Quanto ao Regime Jurídico de Prestação ..................................... 345
Serviço Prestado em Regime Público .................................... 345
Quanto ao Gênero ................................................................ 345
Serviço Limitado ............................................................ 345
Serviço Limitado Privado ............................................. 345
Serviço de Valor Adicionado .............................................. 345
Quanto à Perspectiva Convergente ............................................ 346
Revista de Direito, Estado e Telecomunicações, v. 4, n. 1, p. 303-403 (2012)
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2011 (p. 303-403)

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