Neoinstrumentalismo do processo? - Expansão dos métodos atípicos de resoluções de conflitos
| Autor | Eduardo Cambi, Eluane de Lima Corrales |
| Páginas | 83-106 |
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP.
Rio de Janeiro. Ano 12. Volume 19. Número 1. Janeiro a Abril de 2018
Periódico Quadrimestral da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ
Patrono: José Carlos Barbosa Moreira (in mem.). ISSN 1982-7636. pp. 83-106
www.redp.uerj.br
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NEOINSTRUMENTALISMO DO PROCESSO? - EXPANSÃO DOS MÉTODOS
ATÍPICOS DE RESOLUÇÕES DE CONFLITOS1
NEOINSTRUMENTALISM OF THE PROCESS? - EXPANSION OF ATYPICAL
METHODS OF CONFLICT RESOLUTIONS
Eduardo Cambi
Pós-doutor em Direito pela Università degli Studi di Pavia
(Itália). Doutor e Mestre em Direito pela Universidade
Federal do Paraná (UFPR). Professor da Universidade
Estadual do Norte do Paraná (UENP) e da Universidade
Paranaense (UNIPAR). Promotor de Justiça no Paraná.
Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento
Funcional (CEAF) do Ministério Público do Paraná. Curitiba,
Paraná, Brasil. E-mail: eduardocambi@hotmail.com
Eluane de Lima Corrales
Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Ciência
Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná
(UENP). Pós - graduanda em Direito Público pela
Universidade Estácio de Sá. Bacharela em Direito pela
Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP).
Advogada. Ribeirão do Pinhal, Paraná, Brasil. E-mail:
eluanecorrales@hotmail.com
RESUMO: O presente artigo pretende examinar os diversos meios alternativos de
resolução de conflitos à luz do Neoconstitucionalismo e do Neoprocessualismo. A
problemática reside no questionamento: como o Neoconstitucionalismo e o
Neoprocessualismo contribuíram para o maior acesso à justiça e à maior efetividade na
resolução de conflitos? A pesquisa foi desenvolvida a partir do método de abordagem
1 Artigo recebido em 03/01/2018 e aprovado em 01/04/2018.
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP.
Rio de Janeiro. Ano 12. Volume 19. Número 1. Janeiro a Abril de 2018
Periódico Quadrimestral da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ
Patrono: José Carlos Barbosa Moreira (in mem.). ISSN 1982-7636. pp. 83-106
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qualitativo, com método de procedimento bibliográfico. Foram analisados aspectos
históricos e as principais características do Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo,
bem como suas influências sobre os meios alternativos de resoluções de conflitos. Em
seguida, são estudadas a mediação, conciliação, arbitragem, justiça restaurativa e as
constelações sistêmicas.
PALAVRAS-CHAVE: Neoconstitucionalismo. Neoprocessualismo.
Neoinstrumentalismo. Justiça Restaurativa. Constelações Sistêmicas.
ABSTRACT: The present article has as its scope the analysis of the various alternative
means of conflict resolution in the light of Neoconstitutionalism and Neoprocessalism. The
problem lies in the questioning: how did neo-constitutionalism and neoprocessualism
contribute to greater access to justice and greater effectiveness in resolving conflicts? The
research was developed from the method of qualitative approach, with method of
bibliographic procedure. The historical aspects and main characteristics of Neo-
constitutionalism and Neoprocessalism were analyzed, as well as their influence on
alternative means of conflict resolution. Next, the alternative methods that are most
prominent in Brazil were presented, being mediation, conciliation, arbitration, restorative
justice and systemic constellations.
KEYWORDS: Neoconstitutionalism. Neoprocessualism. Neoinstrumentalism. Restorative
Justice. Systemic Constellations.
SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Considerações sobre o Neoconstitucionalismo; 3.
Considerações sobre o Neoprocessualismo; 4. Neoprocessualismo e métodos alternativos
de resolução de conflitos: Neoinstrumentalismo?; Conclusão; Referências bibliográficas.
1. INTRODUÇÃO
O atual contexto social e jurídico é resultante de um longo desenvolvimento
histórico. Não se pode ignorar o passado para se compreender o presente e aperfeiçoar os
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