O nascimento do direito à alteridade na cidade
| Autor | Émilien Vilas Boas Reis - Bruno Torquato de Oliveira Naves |
| Cargo | Pós-doutor em Filosofia pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto (Portugal). Doutor e Mestre em Filosofia pela PUC-RS; Graduado em Filosofia pela UFMG. Professor de Filosofia e Filosofia do Direito da Graduação e do Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara (Belo Horizonte - MG). ... |
| Páginas | 55-79 |
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Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.14 n.29 p.55-79 Mai./Ago. de 2017
O NASCIMENTO DO DIREITO À
ALTERIDADE NA CIDADE
Émilien Vilas Boas Reis
Pós-doutor em Filosoa pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto (Portugal).
Doutor e Mestre em Filosoa pela PUC-RS; Graduado em Filosoa pela UFMG.
Professor de Filosoa e Filosoa do Direito da Graduação e do Mestrado em Direito
Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior
Dom Helder Câmara (Belo Horizonte - MG).
Email: mboasr@yahoo.com.br
http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v14i29.1071
Bruno Torquato de Oliveira Naves
Doutor e Mestre em Direito pela PUC Minas.
Professor do Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento
Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara.
Coordenador do Curso de Especialização em Direito Urbanístico
e Ambiental da PUC Minas Virtual.
Professor nos Cursos de Graduação e Especialização em Direito da PUC Minas e da
Escola Superior Dom Helder Câmara
Pesquisador do CEBID – Centro de Estudos em Biodireito.
Email: brunotorquato@hotmail.com
RESUMO
Com a Reforma Protestante e as grandes navegações, a consideração com
o outro e o diferente passa por alterações, especialmente, frente aos con-
siderados inéis e aos nativos do Novo Mundo. Por outro lado, no século
XVI, a Península Ibérica vivia a Era de Ouro, com o renascimento da Es-
colástica e o orescimento de importantes universidades jurídicas, com
acentuado desenvolvimento da Ciência do Direito. O dominicano espa-
nhol Francisco de Vitória é um expoente desses movimentos losóco e
jurídico. Este artigo objetiva compreender a contribuição de Vitória para
o desenvolvimento da relação com os índios e, por consequência, para a
reelaboração da alteridade. Por meio de pesquisa bibliográca e método
qualitativo, buscaram-se nos escritos de Vitória e nos contextos histórico,
losóco, teológico e jurídico, os elementos necessários para a recons-
trução de sua concepção acerca do direito natural e para a vericação da
possibilidade de se reconhecer, em relação aos índios, a racionalidade e o
direito de domínio sobre suas terras. O projeto de construção dos direitos
humanos está presente em Vitória, na defesa da universalidade da razão
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para todos os seres humanos e no reconhecimento do direito dos índios a
não serem expropriados. Com isso, Vitória amplia a noção ética de alteri-
dade vigente à época.
Palavras-chave: alteridade; índios; direitos humanos; direito natural;
Francisco de Vitória.
THE BIRTH OF THE RIGHT TO ALTERITY IN THE CITY
The right of indigenous in Francisco de Vitoria
ABSTRACT
With the Protestant Reform and the great navigations, the consideration
about the other and with the different one, goes through changes, especially
against the ones considered indels and the natives of the New World. On
the other hand, in the sixteenth century, the Iberian Peninsula lived the
Golden Age, with the rebirth of Scholasticism and the ourishing of impor-
tant juridical universities, with a marked development of Law Science. The
Spanish Dominican Francisco de Vitoria is an exponent of these philoso-
phical and juridical movements. This article aims to understand the contri-
bution of Vitoria to the development of the relationship with the indigenous
and, consequently, to the reworking of alterity. By means of bibliographical
research and qualitative method, they searched in the writings of Vitoria
and in his historical, philosophical, theological and juridical contexts. the
elements of reconstruction of his concept about natural law and to see the
possibility of recognizing the rationality of the indigenous and the property
right over their lands. The project of human rights construction is present
in Vitoria, in the defense of the universality of reason to all human beings
and in the recognition of the right of the indigenous not to be expropriated.
Thus, Vitoria expands the ethical notion of alterity present at that time.
Keywords: alterity; indigenous; human rights; natural law; Francisco de
Vitoria.
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