Museus necessitam manter a continuidade das suas funções culturais no domínio digital como expressão de um direito cultural
| Autor | Carlos Alberto Molinaro |
| Cargo | Professor do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) da PUCRS. Doutor em Direito pela Universidad Pablo de Olavide/ES Titulação: Douctor Europeo. Revalidação UFSC/SC. Mestre em Direito pelo PPGD da PUCRS. |
| Páginas | 215-241 |
Rev. direitos fundam. democ., v. 23, n. 1, p. 215-241, jan./abr. 2018.
DOI: 10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v23i1783
ISSN 1982-0496
Licenciado sob uma Licença Creative Commons
MUSEUS NECESSITAM MANTER A CONTINUIDADE DAS SUAS FUNÇÕES
CULTURAIS NO DOMÍNIO DIGITAL COMO EXPRESSÃO DE UM DIREITO
CULTURAL (ESTA MISSÃO É DESAFIADORA PORQUE ESSAS INSTITUIÇÕES
NECESSITAM DE MAIS E MELHORES RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS E
TECNOLÓGICOS NEM SEMPRE DISPONÍVEIS)
MUSEUMS NEED TO MAINTAIN CONTINUITY OF ITS CULTURAL FUNCTIONS IN
THE DIGITAL DOMAIN AS AN EXPRESSION OF CULTURAL RIGHTS (THIS TASK IS
CHALLENGING BECAUSE THESE INSTITUITIONS NEDD MORE AND BETTER
FINANCIAL, TECHNOLOGICAL AND HUMAN RESOURCES OFTEN UNVAILABLE)
Carlos Alberto Molinaro
Professor do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) da PUCRS. Doutor em Direito pela
Universidad Pablo de Olavide/ES Titulação: Douctor Europeo. Revalidação UFSC/SC. Mestre em Direito
pelo PPGD da PUCRS.
Resumo
Este ensaio tem por objetivo refletir sobre como a inovação tecnológica
está a modelar a função e a missão dos museus na perspectiva de
preservar memórias exemplares – sejam essas positivas ou negativas –
da humanidade. Museus são importantes instituições, sejam eles
públicos ou privados. Na visão epistemológica e jurídica, no âmbito das
sociedades do conhecimento (ou da informação), surge a pergunta,
quais são os desafios e oportunidades que vêm junto com a passagem
à era digital para os museus? Como os museus podem se utilizar das
Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC), a fim de conectar
as pessoas ao seu acervo? Como museus pode lidar com questões
abertas, por exemplo, no que diz respeito aos direitos de autor? Entre
empresas, públicas ou privadas e da sociedade civil, como podem os
museus manifestar o seu papel e identificar estratégias para melhor
posicionar-se para o público em geral? Como podem os museus
cooperar para a efetividade dos direitos culturais? São perguntas que
integram o domínio digital, em uma sociedade cada vez mais
exclusivista. Como ponto de partida, examina-se o contexto do Direito e
da Cultura Jurídica na Sociedade da Informação, ou do Conhecimento
(se preferido). Após, dedica-se ao estudo parcial do "fenômeno digital"
na conformação sociocultural e comportamental das sociedades. Para,
finalmente, concluir que as alterações socioculturais provocadas pelo
CARLOS ALBERTO MOLINARO
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Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 1, p. 215-241, jan./abr., de 2018.
desenvolvimento tecnológico a todos afetam de modo inafastável, o que
induz a certeza que os ajustes e novas adaptações são imprescindíveis
para a subsistência das instituições. Para o tema o método de
abordagem é o indutivo. O método de procedimento é o monográfico.
As técnicas de pesquisa são a bibliográfica e a documental no que é
pertinente e, de modo limitado, aos objetivos pretendidos.
Palavras-Chave: Cultura Jurídica. Direitos. Museu. Sociedade da
Informação. TIC.
Abstract
This essay aims to reflect on how technological innovation is shaping
the role and mission of museums with a view to preserve exemplars
memories - be they positive or negative - of humanity. Museums are
important institutions, be they public or private. By the epistemological
and legal vision in the context of knowledge societies (or information)
the question arises: what are the challenges and opportunities for the
museums that come along with the transition to the digital age? How the
museums can use of Information and Communication Technologies
(ICT) in order to connect people to their collections? How museums can
deal with open questions, for example, as regards to copyright?
Between enterprises, public or private, and civil society, how can the
museums show their role and identify strategies to better position itself
for the general public? How the museums can cooperate to the
effectiveness of cultural rights? These are questions that make up the
digital domain, in an increasingly exclusivist society. As a starting point,
examines the context of Law and Legal Culture in the Information
Society, or Knowledge (if preferred). After, is dedicated to the partial
study of the "digital phenomenon" in the sociocultural and behavioral
conformation of societies. To finally conclude that the social and cultural
alterations caused by technological development, affects us in
unmovable manner, which induces sure that the adjustments and new
accommodation is essential for the survival of the institutions. The
methodological approach is inductive. The method of procedure is the
monograph. The research techniques are the bibliographical and
documentary on what is relevant and, in a limited way, to the intended
objectives.
Keywords: Legal Culture. ICT. Information Society. Museum. Rights.
[...] chi siamo noi, chi è ciascuno di noi se non una combinatoria d'esperienze,
d'informazioni, di letture, d'immaginazioni?
Ogni vita è un'enciclopedia, una biblioteca, un inventario d'oggetti, un
campionario di stili, dove tutto può essere continuamente rimescolato e riordinato
in tutti i modi possibili.
1
I. Calvino
1 Cf., bem articulada Lezioni americane. Sei proposte per il prossimo millennio (1988, p. 120); a edição
norte-americana Six Memos for the Next Millennium foi publicada por Harvard University Press, 1988; no
Brasil, Seis propostas para o próximo milênio: lições americanas, com tradução de Ivo Barroso, foi
publicado pela Companhia das Letras, em São Paulo,1990; ([...] quem somos nós, quem é cada um de
nós senão uma combinatória de experiências, de informações, de leitura, de imaginações? Cada vida é
uma enciclopédia, uma biblioteca, um inventário de objetos, uma coleção de estilos, onde tudo pode ser
continuamente baralhado e reordenado em todas as formas possíveis. Trad. Livre).
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