Mulher honesta sente desejo?
| Autor | Eva Lúcia Gavron |
| Cargo | Mestre em História - UFSC |
| Páginas | 105-116 |
Mulher honesta sente desejo?
Eva
Lúcia
Gavron
Mestre em
História - UFSC
Este artigo procura fazer uma pequena
análise
de como
o
Poder
Judiciário
entendia
o
comportamento da mulher percebida
como
"honesta"
nos processos de crimes de
defloramentos
registrados em
Florianópolis
em
1930.
No
dicionário
brasileiro de Lingua
portuguesal, deflorar sig-
nifica
tirar a flor, seduzir uma
donzela, prelibar. Prelibar,
por sua
vez,
significa
gozar por
antecipação,
experimentar, provar,
antegostar.
Para
o
Poder Judiciário,
deflorar ou desflorar vem do latim
desfiorare,
tirar a flor de
laranjeira,
no seu sentido
próprio,
violar a virgindade
ou
desvirginar
uma
donzela.
0
do
Penal Republicano de
1890,
referente aos "crimes contra a
segurança
da honra
e
honestidade da
família e
de ultraje
público
ao
pudor"
2
.
Para a
constituição
do crime fazia-se
necessário
que
três
itens se comprovassem.
O
primeiro, a
"defloração"
fora do
matri-
mônio,
mas com mulher virgem ou "mulher honesta";
o
segundo,
a "menoridade da ofendida", que iria dos
16
aos
21
anos;
e o
ter-
ceiro,
que fosse consentido por
sedução,
engano ou fraude
(em
todos os processos analisados
o
consentimento
deu-se
através
da
sedução
pela promessa de casamento).
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