Mulher indígena: resistência em tempo de retrocesso de direitos
| Autor | Valdênia Brito Monteiro |
| Cargo | UNICAP |
| Páginas | 105-120 |
Cadernos do CEAS, Salvador/Recife, n. 243, p. 104-119, jan./abr., 2018 | ISSN 2447-861X
MULHER INDÍGENA: RESISTÊNCIA EM TEMPO DE
RETROCESSO DE DIREITOS
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Indigenous Women: Resistance In Time Of Retrocess Of Rights
Valdênia Brito Monteiro (UNICAP)
Informações do artigo
Recebido em 09/03/2018
Aceito em 13/04/2018
doi>: 10.25247/2447-861X.2018.n243.p104-119
Resumo
Este art igo problematiza a resistência indígena em
tempo de retrocessos de direitos, dando ênfase à
realidade das mulheres. A carência de dados sobre as
condições de vida de mulheres indígenas dificulta o
conhecimento dos reais problemas enfrentados. Os
dados estatísticos apresentados têm como fontes a
Organização das Nações Unidas (ONU), a Comissão
Econômica para a América e o Caribe (CEPAL) e o
Conselho Indigenista Missionario (CIMI). O estudo
está fundamentado na ideia da colonialidade do
poder e na necessidade de (re)pensar os direitos
humanos de forma descolonial. O texto propõe: 1.
Um breve estado da arte sobre a mulher indígena e
os efeitos da colonialidade; 2. Uma problematização
entre identidade e memória no contexto de luta de
resistência indígena; e 3. Caminhos contra
hegemônicos para vencer os retrocessos.
Palavras-Chave: Mulheres Indígena. Colonialidade.
Direitos.
Abstract
This article problematizes the indigenous re sistance
in time of retrogresses of rights, emphasizing the
reality of the women. The lack of data on the living
conditions of indigenous women makes it difficult to
know the real problems faced. The statistical data
presented are from the United Nations (UN), the
Economic Commission for Latin America and the
Caribbean (ECLAC) and the Conselho Indigenista
Missionário (CIMI). The study is based on the idea of
coloniality of power and the need to (re) think about
human rights in a decolonial way. The text proposes:
1. A brief state of the art about indigenous women
and the effects of coloniality; 2. A problematization
between identity and memory in the context of
indigenous resistance struggle; and 3. Counter-
hegemonic ways to overcome retrogresses.
Keywords: Indigenous Women. Coloniality. Rights.
1 Este texto foi apresentado na XVI Semana da Mulher da Unicap, em mar. 2018.
Cadernos do CEAS, Salvador/Recife, n. 243, p. 104-119, jan./abr., 2018 | ISSN 2447-861X
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Mulher indígena: resistência em tempo de retrocesso de direitos | Valdênia Brito Monteiro
Mulher Indígena e os Efeitos da Colonialidade
Estima-se que na América Latina e no Caribe existam aproximadamente 45 a 50
milhões de indígenas
2, representando10% da população total. Quanto à população de
mulheres indígenas na América Latina e Caribe, é de aproximadamente de 23 milhões,
pertencendo a mais 670 povos (CEPAL, 2013). Destacam os países do México e Peru com
maior número de mulheres indígenas, com 8,7 e 3,3 milhões, respectivamente. Colômbia e
Equador com 700.000 e 400.000. No Brasil há 896,9 mil indígenas, distribuídos entre mais de
305 etnias, 444 mil são mulheres (IBGE,2010). Nicarágua e Panamá têm, aproximadamente,
200.000 e o Uruguai e Costa Rica menos de 100.000 mil.
A população indígena representa a parcela mais pobre da América Latina e Caribe3.
Para esses povos, a pobreza e a riqueza têm sentidos diferentes da cultura dominante. A
riqueza está ligada à cultura, aos saberes ancestrais e ao território. Na visão andina, o bem
viver (Sumak Kawsay) é uma expressão que significa viver em plenitude e harmonia entre os
seres, a natureza e a espiritualidade.
Um dos grandes problemas enfrentados pelos povos indígenas é a exclusão social,
fruto do processo de assimilação da cultura do colonizador e da imposição do regime de
escravidão, que há posto a perda de parte de sua identidade e das terras ancestrais,
obrigando-os a uma integração forçada, apesar da persistente resistência histórica. A
sociedade dominante tem tentado folclorizar e mercantilizar os seus costumes e tradições.
A exclusão social enfrentada especificamente pela mulher indígena tem aumentado a
sua invisibilidade e discriminação. A violência que exclui socialmente a mulher deve ser
analisada a partir de realidades diferentes, é o caso das singularidades das indígenas. No
2 O estatuto do Índio, Lei 6001/73 considera índio o indivíduo de origem e ascendência pré -colombiana, que
pertence a um grupo étnico com características culturais que o distinguem da sociedade nacional. Já uma
comunidade indígena é o conjunto de famílias ou comunidades de índios que não está integrado, parcial ou
totalmente, a outros setores da comunhão nacional. Além disso, o estatuto classifica os índios em isolados,
em vias de integração ou integrados. Os isolados são os que vivem em grupos quase ou totalmente
desconhecidos.
3 A Comissão Econômica para a América e o Caribe (CEPAL), com base nos dados do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE,2014), calculou que a porcentagem de indígenas brasileiros vivendo em situação
de pobreza extrema era de 18%. Seis vezes maior do que a proporção verificada no restante da população do
país. Entre os negros, a taxa era menor (6%), mas representava o dobro do índ ice de indigência entre os
brancos. 49% dos indígenas e 33% dos afrodescendentes pertenciam à quinta parte mais pobre da população.
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