A mudança de paradigmas na família contemporânea e a desjudicialização da separação e do divórcio como uma nova cultura jurídica
| Autor | Adriane Medianeira Toaldo |
| Cargo | Doutoranda e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul, RS, UNISC |
| Páginas | 160-174 |
Revista Científica Direitos Culturais – RDC
v. 9, n. 19 Setembro/Dezembro de 2014
Vinculada ao PPGD URISan
Adriane Medianeira Toaldo (pp. 160-174)
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A MUDANÇA DE PARADIGMAS NA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA E A
DESJUDICIALIZAÇÃO DA SEPARAÇÃO E DO DIVÓRCIO COMO UMA NOVA CULTURA
JURÍDICA
THE CHANGE OF PARADIGMS IN CONTEMPORARY FAMILY AND THE DESJUDICIALIZAÇÃO
OF THE SEPARATION AND DIVORCE AS NEW LEGAL CULTURE
Adriane Medianeira Toaldo
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Resumo: No cenário que se desenvolve a sociedade contemporânea, as estruturas familiares estão se
constituindo a partir de laços alheios à conjugalidade, diversificando cada vez mais as formas de
organização. Vislumbra-se, portanto, um formato de família mais ampla, democrática e plural, engendrada
em um horizonte onde grilhões foram arduamente rompidos tanto históricos quanto jurídicos cedendo
lugar a uma nova visão conceitual e estrutural, com intensos reflexos no inst ituto do casamento, que
passou a fundamentar sua composição no afeto, livre do estigma da indissolubilidade e subserviência
feminina. Tamanhas transf ormações na realidade social clamavam por leis atualiza das, que viessem
consagrar a gama de direitos que ora se anunciavam. Nesta moldura, o presente estudo aborda o
movimento de desjudicialização dos institutos da separação e do divórcio a partir da muda nça dos
paradigmas familiares e as f orçosas inovações operadas no ordenamento pátrio ao longo do tempo. Este
movimento vem à baila com o desígnio de simplificar e desestimular os intermináveis, onerosos e
desgastantes litígios, minimizando assim a morosidade do sistema judicial com a possibilidade de eleição
de tais procedimentos em sede extrajudicial.
Palavras-chave: Família. Desjudicialização. Separação. Divórcio. New Legal Culture.
Abstract: In the scenario that is developed the contemporary society, the family structures are forming
from ties outside the conjugality, diversified each more the forms of organization. Sees, th erefore, one
format f the family more larger, democratic, and plural, engendered in a horizon where bonds were
broken hard both historicals and judicials giving pla ce a new vision conceptual and structural, with
intenses reflections in the institute of marriage, which has been based in this composition in the affection,
free from the stigma of indissolubility and female subservience. Such great transformations in the social
reality called for laws updated, that they would to conse crate range of rights that is now being proclaimed.
In this frame, the present study discuss the movement out of the Judicial Sphere of the institutes of
separation and divorce as from the change of paradigms family and the compelling innovations operated
in ordering of country along time. This movement comes up with the plan to simplify and discourage the
interminables, onerous and stressful disputes , therefore minimizing, the slowness of the judicial system,
with the possibility of the election of the such procedures in extra judicial seat .
Keywords: Family. Out of the Judicial Sphere. Separation. Divorce. New L egal Culture.
1 Doutoranda e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul, RS, UNISC. Especialista em
Direito Civil e Processo Civi l pelo Instituto Ritter dos Reis, Canoas, RS. Professora da Graduação e Pós-
Graduação em Direito Processual Civil na Universidade Luterana do Brasil, ULBRA Campus Santa Maria,
RS. Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da ULBRA- Santa Maria/RS. Advo gada.
Email: adrianetoaldo@terra.com.br
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