Movimentos sociais frente às grandes mineradoras no Brasil
| Autor | Antonio José de Mattos Neto - Romário Edson da Silva Rebelo |
| Cargo | Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Professor no Programa de Pós-Graduação em Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, do qual já foi Diretor-Geral. Professor no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade da Amazônia. Membro da União Mundial de Agraristas Universitários. Membro Fundador... |
| Páginas | 249-275 |
249
Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.15 n.32 p.249-275 Maio/Agosto de 2018
MOVIMENTOS SOCIAIS FRENTE ÀS GRANDES
MINERADORAS NO BRASIL
Antonio José de Mattos Neto
Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Professor no Programa de Pós-Graduação
em Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, do qual já
foi Diretor-Geral. Professor no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade da
Amazônia. Membro da União Mundial de Agraristas Universitários. Membro Fundador da
Academia Brasileira de Letras Agrárias. Membro Fundador e Vice-Presidente da Academia
Email: antoniojosedemattosneto@gmail.com
http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v15i32.1240
Romário Edson da Silva Rebelo
Mestrando em Direito, na área de concentração “Direitos Humanos” e na linha de pesquisa
“Direitos Humanos e Inclusão Social”, pelo Programa de Pós-Graduação em Direito
do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará. Pós-Graduando em
Amazônia, História, Espaço e Cultura pelo Departamento de História das Faculdades
Integradas Brasil Amazônia. Advogado.
Email: romariorebelo@live.com
RESUMO
A partir de uma pesquisa de dados primários, este trabalho se propôs a
levantar e a analisar algumas estratégias e constraestratégias de movimentos
sociais que fazem frente à atividade de extração de minérios no Brasil,
decorrentes dos impactos socioambientais e violações de direitos humanos
causados pelas grandes mineradoras no país. Para tanto, primeiro se situou
o problema a partir da compreensão do modo como se põe em prática essa
atividade, para que, em seguida, a atenção se dirigisse ao que está em disputa
entre os diferentes agentes que compõem esse campo de tensão, para que,
desses movimentos sociais, principalmente aquelas relacionadas ao novo
marco regulatório da mineração, então elaborado pelo Governo Dilma,
e às medidas provisórias do setor recentemente editadas pelo Governo
Temer. Com isso, chegou-se à conclusão de que as frentes de resistência,
mobilização popular e articulação política se prestam a desconstruir as
“verdades” difundidas pelas grandes mineradoras, mostrando o quanto elas
violam direitos humanos, principalmente daqueles que se encontram numa
condição histórica e econômica de vulnerabilização.
MOVIMENTOS SOCIAIS FRENTE ÀS GRANDES MINERADORAS NO BRASIL
250 Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.15 n.32 p.249-275 Maio/Agosto de 2018
Palavras-chave:movimentos sociais; estratégias e contraestratégias;
grandes mineradoras; impactos socioambientais; violações de direitos
humanos.
SOCIAL MOVEMENTS AGAINST LARGE
MINING COMPANIES IN BRAZIL
ABSTRACT
Based on a survey of primary data, this paper aims to analyze
and analyze some strategies and counter strategies of social
movements that deal with the extraction of ores in Brazil, in order
social and environmental impactsand human rights violations caused
by large mining companies in the country. To do so, the problem was
is carried out, so that the attention is then directed to what is in dispute
, in the end, it was possible to understand some strategies and counter
strategies of these social movements, especially those related to the new
mining regulatory framework, then elaborated by the Dilma Government,
and to the provisional measures of the sector recently edited by the Temer
Government. This led to the conclusion that the fronts of resistance, popular
mobilization and political articulation lend themselves to deconstructing
the “truths” disseminated by the big mining companies, showing how
much they violate human rights, especially those who are in a historical
and of vulnerability.
Keywords: social movements; strategies and counterstrategies; large
mining companies; social and environmental impacts; violations of human
rights.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO