Movimentos sociais: construindo alternativas para superar os limites da democracia representativa

AutorClovis Gorczevski - Denise Bittencourt Friderich
CargoAdvogado, doutor em Direito (Universidad de Burgos, 2001), pós-doutor em Direito (CAPES, Universidad de Sevilla, 2007) - Doutora em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul
Páginas919-939
D: 10.14210/nej.v24n3.p919-939
R N E J - E, V. 24 - . 3 - - 2018 919
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original.
MOVIMENTOS SOCIAIS:
CONSTRUINDO ALTERNATIVAS
PARA SUPERAR OS LIMITES DA
DEMOCRACIA REPRESENTATIVA
SOCIAL MOVEMENTS: FORMULATING ALTERNATIVES TO
OVERCOME THE LIMITS OF REPRESENTATIVE DEMOCRACY
MOVIMIENTOS SOCIALES: CONSTRUYENDO ALTERNATIVAS
PARA SUPERAR LOS LÍMITES DE LA DEMOCRACIA
REPRESENTATIVA
Clovis Gorczevski1
Denise Bittencourt Friderich2
1 Advogado, doutor em Direito (Universidad de Burgos, 2001), pós-doutor em Direito (CAPES
Universidad de Sevilla, 2007); (CAPES – Fundación CarolinaUniversidad de La Laguna,
2010). Professor permanente do PPGD da Universidade de Santa Cruz do Sul. Rio grande
do Sul. Brasil. E-mail: clovisg@unisc.br.
2 Doutora em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Professor permanente do PPGD
da Universidade de Santa Cruz do Sul. Rio Grande do Sul. Brasil. E-mail: dfriedrich@unisc.br.
Resumo: Indagou-se o seguinte: a abertura de espaços e instrumentos de
escuta e efetiva participação dos movimentos sociais é uma possibilidade
de superação dos limites da democracia representativa? Objetivou-se
investigar a democracia representativa, descrevendo-a e apontando
seus limites. Também se investigaram os movimentos sociais e as suas
potencialidades para sanar os decits de legitimidade da democracia
representativa. Para a construção da pesquisa, utilizou-se o método de
abordagem indutivo, na medida em que, da investigação dos limites
da democracia representativa e das possibilidades emancipatórias dos
movimentos sociais, construiu-se um modelo democrático condizente
com a necessidade de acomodação de interesses que brotam na
sociedade plural da atualidade. O procedimento será o bibliográco.
Conclui-se que os movimentos sociais representam o pluralismo cultural
das sociedades complexas e atuam em favor da democracia implantada
no pós-Segunda Guerra. Um Estado comprometido com tais valores
está obrigado a fomentar e recepcionar as demandas oriundas dos
movimentos sociais.
Palavras-chave: Democracia representativa; movimentos sociais.
D : www.univali.br/periodicos
D: 10.14210/nej.v24n3.p919-939
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Abstract: The following question was asked: does the opening of spaces and instruments
for listening and effective participation of social movements provide an opportunity to
overcome the limits of representative democracy? The aim of this study was to investigate
representative democracy, describing it and pointing out its limits. Social movements and
their potentialities were also investigated, seeking to remedy the legitimacy decits of
representative democracy. For the construction of the research, the inductive approach
was used, since, from the investigation of the limits of the representative democracy and
the emancipatory possibilities of the social movements, a democratic model was built in
agreement with the need to accommodate the interests that arise in today's plural society.
The procedure used is bibliographic. It is concluded that social movements represent the
cultural pluralism of complex societies, and act in favor of the democracy introduced after
the Second World War. A State that is committed to such values is bound to foster and
welcome the demands of social movements.
Keywords: Representative democracy; social movements.
Resumen: Se investigo sobre lo siguiente: ¿la apertura de espacios e instrumentos de escucha
y efectiva participación de los movimientos sociales es una posibilidad de superación de los
límites de la democracia representativa? Se objetivó investigar la democracia representativa,
describiéndola y apuntando sus límites. También se investigaron los movimientos sociales y
sus potencialidades para sanar los decits de legitimidad de la democracia representativa.
Para la construcción de la investigación, se utilizó el método de abordaje inductivo, en
la medida en que, de la investigación de los límites de la democracia representativa y
de las posibilidades emancipatorias de los movimientos sociales, se construyó un modelo
democrático condecente con la necesidad de acomodación de interés que brotan en la
sociedad plural de la actualidad. El procedimiento será el bibliográco. Se concluyó que
los movimientos sociales representan el pluralismo cultural de las sociedades complejas
y actúan en favor de la democracia implantada en la posguerra de la Segunda Guerra
Mundial. Un Estado comprometido con tales valores está obligado a fomentar y recepcionar
las demandas oriundas de los movimientos sociales.
Palabras-clave: Democracia representativa; movimientos sociales.

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