Introdução - Exposição de motivos para uma tese
| Autor | Sérgio Branco |
| Páginas | 1-8 |
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INTRODUÇÃO
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS PARA UMA TESE
I.
Em outubro de 2009, a documentarista Verena Kael foi à Biblioteca Nacional,
na cidade do Rio de Janeiro, com o propósito de obter cópias de algumas fotos para o
documentário que estava produzindo, sobre prostituição feminina no Rio de Janeiro,
no início do Século XX-. Após pesquisar o arquivo da Biblioteca Nacional, solicitou a
uma funcionária do órgão a reprodução de duas fotos publicadas em um jornal carioca
no ano de 1937.
A funcionária explicou que a cópia de cada uma das fotos seria fornecida pelo valor
de R$ 2,00 e então indagou Verena a respeito do uso que pretendia dar às reproduções.
A documentarista explicou que iria usar as imagens em um documentário de curta-me-
tragem. Ao ouvir a resposta, a funcionária lhe disse que, sendo assim, não seria possível
atender seu pedido. Se o uso se limitasse à ilustração de um trabalho acadêmico – como
monograa, dissertação ou tese –, as cópias poderiam ser fornecidas, mas não para uma
obra audiovisual.
Verena, então, perguntou que diferença havia entre os usos e tudo que ouviu foi
que para se valer daquelas fotograas em obra não acadêmica, ela deveria fazer a solicita-
ção diretamente ao titular dos direitos autorais sobre o material – a empresa que havia
adquirido o acervo do jornal, que não mais existia.
Hesitante quanto à veracidade das informações recebidas, Verena escreveu e-mail
para os supostos titulares dos direitos autorais sobre as fotos objeto de seu interesse e
soube que poderia obter as reproduções desejadas ao preço de R$ 65,00 cada uma – e
isso lhe daria o direito de usá-las em seu lme.
Ainda que inconformada com o valor cobrado, Verena se dirigiu aos donos do acervo
do jornal que publicara as fotos originalmente. Após negociação, e alertada a tempo a res-
peito do fato de as fotograas estarem em domínio público, Verena Kael conseguiu obter
cópia das obras gratuitamente, vindo posteriormente a usá-las em seu lme.
1 Os fatos narrados nesta introdução são verídicos e nos foram relatados pela própria documentarista a cujo nome nos
referimos e a quem agradecemos pelo exemplo didático.
2 Seu trabalho de pesquisa resultou nos lmes “... Aquelas Mulheres...”, nalizado em 2010, e “O Caso Pierrot”,
ainda em produção.
3 Do ponto de vista gramatical, “direito de autor” e “direito autoral” são sinônimos. Por isso, a despeito de a LDA
atribuir à expressão “direitos autorais” uma abrangência maior, em razão de nela estarem abrangidos os direitos de
autor e os direitos conexos, trataremos nesta tese ambas as expressões como sinônimas, a menos que expressamente
façamos referência em contrário.
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