Estado moderno e pluralismo jurídico: uma análise dentro do novo constitucionalismo latino-americano
| Autor | Jadson Correia de Oliveira - Vanessa Estevam Alves |
| Cargo | Faculdade Sete de Setembro, Paulo Afonso, BA, Brasil. Doutor em Direito. E-mail: jadson_correia@hotmail.com - Faculdade Sete de Setembro, Paulo Afonso, BA, Brasil. Especialista em Direito. E-mail: vanessa-estevam@hotmail.com |
| Páginas | 89-106 |
Direitos Culturais Santo Ângelo v. 13 n. 30 p. 89-106 maio/agos. 2018
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DOI: http://dx.doi.org/10.20912/rdc.v13i30.2738
ESTADO MODERNO E PLURALISMO JURÍDICO: UMA ANÁLISE
DENTRO DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AM ERICANO
MODERN STATE AND LEGAL PLURALISM: AN ANALYSIS AT THE NEW
LATIN AMERICAN CONSTITUTIONALISM
Jadson Correia de OliveiraI
Vanessa Estevam AlvesII
I Faculdade Sete de Setembro, Paulo Afonso, BA, Brasil. Doutor em Direito. E-mail:
jadson_correia@hotmail.com
II Faculdade Sete de Setembro, Paulo Afonso, BA, Brasil. Especialista em Direito. E-mail: vanessa-
estevam@hotmail.com
Resumo: O artigo em questão visa analisar o
Estado moderno e o pluralismo jurídico sob o
prisma do novo constitucionalismo latino-
americano. Ademais, busca estabelecer uma
relação entre ambos e a colonização na América
Latina, abordando fragmentos históricos do
período colonial latino-americano, bem como, a
forma como a colonização in fluenciou a transição
do pluralismo jurídico para o monismo jurídico e
o retorno ao pluralismo jurídico em alguns países
que aderem ao novo constitucionalismo latino-
americano. A pesquisa se justifica pela
necessidade de acompanhar as mudanças
constitucionais vivenciadas pela sociedade latino-
americana. Para a realização do artigo foi
utilizado o método dialético, tomando-se por base
pesquisas doutrinárias e artigos correlacionados.
O artigo se divide em três etapas após a
introdução: a primeira tem como foco o novo
constitucionalismo latino-americano; a segunda
direciona-se ao estudo do pluralismo jurídico e a
última ao Estado moderno. Ao final, são feitas
considerações apresentando a íntima relação entre
a colonização e os rumos tomados até o
surgimento do novo movimento constitucional e
apresenta as diferenças existentes entre as
características do Estado moderno e do pluralismo
jurídico que os tornam incompatíveis, concluindo
que o Estado moderno também é incompatível
com o novo constitucionalismo latino-americano.
Palavras-chave: Estado moderno. Novo
constitucionalismo latino-americano. Pluralismo
jurídico.
Abstract: The article in question aims to analyze
the Modern State and legal pluralism under the
prism of the new Latin American
constitutionalism. In addition, it seeks to establish
a relationship between them and colonization in
Latin America, addressing h istorical fragments of
the Latin American colonial period, as well as
how colonization influenced the transition from
legal pluralism to legal monism and the return to
legal pluralism in Latin America. some countries
that adhere to the new Latin American
constitutionalism. The research is justified by the
need to follow constitutional changes, because of
their importance. For the accomplishment of the
article the dialectical method was used, based on
doctrinal researches an d correlated articles. The
article is divided into three stages after the
introduction: the first focuses on the new Latin
American constitutionalism; the second is directed
to the study of legal pluralism and the latt er to the
Modern State. In the end, it begins to c onsider the
intimate relationship between colonization and the
directions taken until the new constitutional
movement emerges and presents the differences
between the characteristics of the Modern State
and the legal pluralism that make them
incompatible, concluding that the State Modern is
also incompatible with the new Latin American
constitutionalism.
Keywords: Modern State. New Latin American
Constitutionalism. Legal Pluralism.
Sumário: 1 Introdução; 2 A colonização da América Latina e o Novo Constitucionalismo Latino-
Americano; 3 O Pluralismo Jurídico encartado no Novo Constitucionalismo Latino-Americano; 4
Estado Moderno e pluralismo jurídico: incompatibilidades; 5 Considerações finais. Referências.
Direitos Culturais Santo Ângelo v. 13 n. 30 p. 89-106 maio/agos. 2018
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1 Introdução
A Constituição é o coração da maioria dos ordenamentos jurídicos, assim
como no Brasil, alguns países a consideram como norma suprema, por esta razão
emerge a necessidade de entender os movimentos constitucionais, que surgem ao
longo do tempo e que tentam atender aos anseios sociais por meio da criação de
novas Cartas.
Nas últ imas décadas alguns países latino -americanos passaram por um
processo de reformulação de suas Constituições, surgiu ass im um novo movimento
constitucional denominado de novo constitucionalismo l atino-americano. Diante
disto, se to rna necessário estudar alguns aspectos sociológicos e jurídicos do
movimento, justificando-se assim a presente pesquisa que trabalha o tema sob o
prisma do Estado moderno e do pluralismo jurídico.
Para compreender os motivos que levaram ao processo de reformulação das
Cartas é neces sário voltar ao tempo da colonização na América Latina, pois os atos
praticados naquele tempo tiveram como consequências os problemas vivenciados
pelo povo desses países agora, como por exemplo, a marginalização dos povos
indígenas e desrespeito as suas crenças e valores.
Assim, tem-se como objetivo o estudo sobre o Estado moderno e o
pluralismo jurídico sobre o p risma do novo constitucionalismo latino-americano,
especificamente sobre a forma que cada um d eles trabalha a questão jurídica da
criação e aplicação das normas dentro do território e como a colonização na América
Latina infl uenciou a transição do monismo jurídico para o pluralismo j urídico nos
países que adere m ao movimento constitucional. Deste modo, o artigo se divide em
três etapas após a introdução.
A primeira traz aspec tos históricos da colonização em países da América
Latina, bem como, o s urgimento e características do novo constitucionalismo latino-
americano e sua relação com o período colonial.
A segunda parte se debruça especificamente sobre o pluralismo jurídico,
apresentando aspectos gerais co m base em autores da sociologia jurídica, outrossim,
faz uma análise das Cartas da Colômbia/1991, Venezuela/1999, Equador/2008 e
Bolívia/2009, demonstrando como o reconhecimento dos vários sistemas jurídicos é
trabalhado dentro do novo constitucionalismo latino-americano.
Na última etapa o artigo apresenta um estudo sobre o Estado moderno, seus
elementos constitutivos – po vo, território e soberania - e suas principais
características – unifor mização do poder, centralização, certeza e segurança jurídica
-, para verificar a existência de incompatibilidades entre ele e o pluralismo jurídico,
bem como, apresenta as fases de transição de pluralis mo jurídico para monismo
jurídico no período colonial e o retor no ao pluralismo jurídico no novo
constitucionalismo latino- americano.
Para a realização da pesquisa foi utilizado o método dialético, tomando-se
por base pesq uisas doutrinárias, e artigos correlacionados. Sustentando -se ao final a
incompatibilidade entre Estado moderno e pluralismo jurídico, principalmente no
que concerne ao monopólio de criação das normas, que segundo o Estado moderno
pertence unicamente ao ente estatal, bem como, a incompatibilidade entre o Estado
moderno e o novo constitucionalismo latino-americano.
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