Modelos da prática cartorária eleitoral
| Autor | Francisco Dirceu Barros |
| Ocupação do Autor | Procurador-Geral de Justiça |
| Páginas | 1339-1396 |
Manual de prática eleitoral
1339
1 Modelo de edital de convocação para revisão do eleitorado
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA (........) JUÍZO ELEITORAL DA ........ª
ZONA - .................................................................... (Município Sede)
EDITAL N.º ......../....
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REVISÃO DO ELEITORADO DO MUNI-
CÍPIO DE .......................... DA ........ª ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE .............
.................../(.....), A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE ...................................
O(a) Dr.(a). ......................................................, Juiz(a) da ........ª Zona Eleitoral
desta cidade e Comarca de ......................................, Estado da (........), nos termos dos
arts. 58 a 76 da Resolução TSE n.º (.....) e Resolução Adm. TRE/(.....) (.....), FAZ SABER
a todos os eleitores inscritos ou transferidos na ........ª Zona Eleitoral - ........................,
até ..../....../........, que, entre os dias ....../....../...... a ....../....../......, no horário das ........
às ........, será realizada REVISÃO DO ELEITORADO NO(S) MUNICÍPIO(S) DE .........
....................................., cando todos convocados a comparecer no Cartório Eleitoral,
nos horários e dias indicados, devendo, obrigatoriamente, apresentar um documento
pessoal e um comprovante de endereço, entre os abaixo relacionados:
Documentos Pessoais: a) b) c)
Documentos para Comprovação de Residência: a) b) c)
Endereço do Cartório Eleitoral:
FAZ SABER, nalmente, que o não atendimento à presente convocação impli-
cará o CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO ELEITORAL, após apreciação individual
de cada caso pelo Juiz Eleitoral. E, para constar, lavrei o presente edital, que será
axado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de ..................,
aos ........ de ........................ de ............... Eu, ...................... (....................), chefe do
cartório, digitei e subscrevo. ......................................................................
(Nome e assinatura do(a) juiz(a) eleitoral)
Capítulo 22
Modelos da prática cartorária eleitoral
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Francisco Dirceu Barros
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2 Modelo de ofício aos partidos políticos
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA (........) JUÍZO ELEITORAL DA ........ª
ZONA - .................................................................... (Município Sede)
Ofício n.º ......../........
............................, .... de .................... de .........
Senhor(a) Presidente,
Comunico a Vossa Senhoria que, nos autos do Processo n.º............, foi de-
terminada, por meio da Resolução n.º ....../.... do Tribunal Regional Eleitoral deste
Estado, a realização de Revisão do Eleitorado no Município de .........., no período de
.... de .................. a .... de ...................... de ...........
Encaminho-lhe, em anexo, cópia do Edital nº ....../........, para acompanhamento e
scalização dos trabalhos a serem realizados por essa agremiação partidária, conforme
o disposto no art. ..... da Resolução TSE n.º ........., c/c o art. 5º, parágrafo único, da
Resolução Administrativa TRE/(.....) (.....).
Atenciosamente,
(Nome e assinatura do(a) juiz(a) eleitoral)
Ilmo(a). Sr(a). ............ .......... Presidente do Diretório Municipal do ..........
......................../(.....)
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Manual de prática eleitoral
1341
3 Modelo de ofício ao delegado de polícia
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA (........) JUÍZO ELEITORAL DA ........ª
ZONA - .................................................................... (Município Sede)
Ofício n.º ......../........
............................, .... de .................... de ...........
Senhor(a) Delegado(a):
Comunico a Vossa Senhoria que, nos autos do Processo n. º............, foi de-
terminada, por meio da Resolução n.º ....../.... do Tribunal Regional Eleitoral deste
Estado, a realização de Revisão do Eleitorado no Município de .........., no período de
.... de .................. a .... de ...................... de ...........
Encaminho-lhe, em anexo, cópia do Edital n.º ....../......, para ampla divulgação
junto a essa repartição.
Atenciosamente,
(Nome e assinatura do(a) juiz(a) eleitoral)
Ilmo(a). Sr(a). ............ .......... Delegado(a) de Polícia do .......... ........................../(.....)
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