Modelos de alguns documentos relacionados com Condomínio
| Autor | Edson Jacinto da Silva |
| Páginas | 145-232 |
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Aos .... dias do mês de ... do ano de ..., às .... horas, no (mencionar o local), com o comparecimento dos condôminos que assinaram o termo de presença, realizou-se uma Assembleia Geral Ordinária (ou Extraordinária) do condomínio do Edifício ... sito na rua ............................................................., nº...
Verificado o quorum regular, foram instalados os trabalhos pelo síndico e escolhidos o condômino F.... para presidir P. à reunião, o qual, assumindo a direção, convidou os condôminos ........................ e ..................................... . para secretários.
Composta a mesa, o presidente convidou o secretário ........................... para ler o Edital de convocação publicado no jornal (mencionar o nome e a data; se a convocação tiver sido feita por carta, mencionar o nome e a data) e esclareceu que os senhores condôminos foram convocados para uma Assembleia que deve deliberar a respeito da ordem do dia anunciada, a saber (transcrever a ordem do dia constante do Edital ou da carta), a qual foi submetida aos presentes.
Anunciada a matéria contida no item a, o síndico (ou representante da Administradora...................... ) pediu a palavra e teceu os esclarecimentos que reputou necessários. Em discussão da matéria, sobre o assunto se manifestaram os condôminos ............................. e ............... Posta em votação, verificou o Sr. presidente ter sido aprovado o seguinte: ................................................... .... (mencionar a deliberação).
Passando à matéria do item b da ordem do dia,...................................... ...................... (mencionar o que ocorre, e assim, sucessivamente, até o final).
Uma vez esgotada a ordem do dia, o presidente declarou franca a palavra, dela usando o condômino .............. que propôs ......... (mencionar). Posta em discussão a proposta, foi aprovada (ou rejeitada ou transferida a decisão para a próxima Assembleia Geral).
Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu o comparecimento dos condôminos e encerrou a reunião, da qual eu, ......................., lavrei a presente ata, que vai assinada, ainda, pelo presidente, pelo secretário ................. ..................., e pelos condôminos que o desejarem.
nota: A ata dos trabalhos é lavrada em livro próprio, autenticado na forma da Convenção do Condomínio.
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CONDOMÍNIO:(................................)
EDIFÍCIO Nº: (..................................)
Em (......................................) (data), às (............) horas, no Edifício (.....................), situado à Rua (......................................), nº (............), bairro (........................), Cidade (............................), cep (..............), no Estado (...........), foi realizada reunião em assembleia geral do condomínio do Edifício (..............), à qual compareceram, ou foram devidamente representados, os seguintes CONDÔMINOS: (...........................) (Mencionar os nomes dos condôminos presentes em assembleia), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (..........................), C.P.F. nº (..........................), residente e domiciliado na Rua (..................................), nº (..................), bairro (................), Cep (...............), Cidade (....................), no Estado (................), todos assinaram o Livro de Presença em fls. (..............), passando este documento a integrar esta ata.
Todos os CONDÔMINOS deste condomínio foram convocados com a devida antecedência para a realização desta assembleia geral mediante envio de cartas-circulares, dotadas de registro e protocolo, sendo enviadas para os endereços dos co-proprietários constantes do edital de convocação publicado no dia (................) no Diário Oficial do Estado, no jornal local (.................), na portaria do prédio e elevadores, apresentando a seguinte ordem do dia: (................) (Mencionar os assuntos a serem discutidos)
O SÍNDICO iniciou a assembleia no horário supra, solicitando aos CONDÔMINOS a escolha, entre os presentes, do PRESIDENTE para presidir a mesma, sendo escolhido o Sr. (....................), que indicou o Sr. (........................) como SECRETÁRIO.
DAS DISCUSSÕES DOS ASSUNTOS EM PAUTA
Executadas as formalidades legais iniciais, o PRESIDENTE propôs a discussão do assunto (........................) (Descrever o primeiro assunto a ser discutido) em pauta. Foi aprovada a seguinte solução: (..............................).
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Em seguida, foi colocado em discussão o assunto (..........................) (Descrever o segundo assunto a ser discutido). Ficando determinado, por unanimidade, o seguinte: (...................).
DAS DISCUSSÕES SOBRE OS ASSUNTOS GERAIS
Terminada a ordem do dia, foram colocados em discussão os assuntos gerais, de interesse do condomínio, previamente formulados por escrito pelos condôminos, tendo sido levantados os temas: (.................................................. ...........) (Descrever os assuntos gerais propostos, quem os formulou, se foram encontradas soluções, quais, e, se não foram o porquê).
A palavra foi concedida àquele que dela quisesse fazer uso para discorrer sobre qualquer assunto de interesse do condomínio. Não existindo manifestações, o PRESIDENTE encerrou esta Assembleia Geral, que foi lavrada na presente ata, lido este instrumento assinam.
...................., .....de ...............de ..........
..........................................................
Nome e assinatura do Presidente
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Ilmo. Sr.
Nome ....
Rua e número ....
Cidade............................. e Estado......................
Prezado Senhor Condômino:
Pela presente, fica V.Sa. convocado para comparecer à Assembleia Geral Ordinária (ou Extraordinária) do Edifício ...., sito na rua ...., nº ....., a se realizar no ..... (indicar o local da reunião), às .... horas do dia ....., a fim de deliberar sobre a matéria da seguinte ordem do dia:
-
...........
-
..........
Se não houver número em primeira convocação, instalar-se-á a Assembleia em segunda, com qualquer número, às ... horas (mencionar a hora, com intervalo de 30 minutos da primeira).
Agradecendo o seu comparecimento, subscrevo-me atenciosamente,
...................., .....de ...............de ..........
..................................
Síndico
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Pelo presente instrumento particular de constituição de Sociedade Condominial, os que abaixo assinam:
(Componentes com dados pessoais, CPF, RG e Endereço............)
Tem entre si, justa e contratada a constituição de uma Sociedade Condominial em partes iguais que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA 1ª : A sociedade denomina-se “NOME DA SOCIEDADE” Tem sua sede na Cidade “CIDADE” Estado “ESTADO” Endereço “ENDEREÇO” .
CLÁUSULA 2ª: O objetivo da sociedade consiste no ..............................
CLÁUSULA 3ª: A sociedade tem prazo indeterminado de duração podendo dissolver-se a qualquer tempo.
CLÁUSULA 4ª: A gerência e administração societária será exercida por todos os...
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