O mistério da informação ausente
| Autor | Rafael Aragos |
| Cargo | Advogado e Mestrando em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina |
| Páginas | 241-243 |
241
DOI:10.5433/2178-8189.2015v19n2p241
RESENHAS/REVIEWS
* A dvoga do e Mes trand o em Di reito N egoci al pel a Univ ersida de Est adua l de Lo ndrina . E-
mail:r afa.a ragos@ef o.adv.br
SCIENTIA IURIS, Londrina,v.19 ,n.2 ,p.241 -243, dez.2015 | DOI: 10.5433 /2178-818 9.2015 v19n2p24 1
SOTO, Hrnandode. O mistériodo capital. Riode Janeiro: Record,2001.
Cap.2.p.29-50.
Omistériodainformaçãoausente
T
HE
MYSTERY
OF
THE
MISSING
INFORMATION
* Raf ael Ar agos
Aobraépeculiarporseroresultadodeumestudodecamporealizado
duranteanosporSotoesuaequipe,comointuitodeestudaromododevida
dospovosdaÁsia,OrienteMédio,AméricaLatinaeCaribe,especialmentea
informalidadeeavultuosidade dariquezaexistente,mas sema legalização
(ausência der egistro, dematrícula s, detítulos de domínio,de constituição
formaldeempresas),alémdoscontratos sociaisinformais,isto é,a sregras
realmente vivenciada s e respeita das pelas p essoas e não o qu e oE stado
tentaimpor.
Sotodenominaessariquezaextralegalcomosetorsubcapitalizado,estando
este comp osto por b ens desde ba rraco s, pas sando por áreas rura is, at é
apartamentos,a lémdeempreendimentos informaisdetodos os portes eetc.
Háimóveisilegaisdesdeonascedourodapropriedade,bemcomoaquelesque,
inicialmente, es tavam dentr o da legalidade, ma s que poster iormente não
conseguempermanecernosistemaemrazãodocusto,burocraciae/ouexigências
demasiadas.
Comoresultado,observaoAutor quequase ninguém possuiescritura
válida,estandoosregistrosirremediavelmenteatrasados,ficandoessesrecursos
deumagrandemaioriainvisíveis,comercialefinanceiramentefalando.Nãose
sabe oficia lmente quem tem o qu ee onde, quem é o r esponsáv el pelas
obriga ções, qu em responde por perda s, fra udes e qua is os meca nismos
disponíveis para fazer cumprir os pagamentospelosserviços e mercadorias
entregues. Issotudoimpossibilitaavalidaçãodapossedosativos,nãosendo
governadopor nenhumconjuntoderegrasdefácilreconhecimento.Inexistem
atributoseconômicospotencialmenteúteisdosativos,logonãopodemserusados
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