Metodologia

Autor:Joaquim Falcão, Ivar A. Hartmann, Guilherme da Franca Couto Fernandes de Almeida y Luciano Chaves
Páginas:15-17
 
TRECHO GRÁTIS
A pesquisa foi realizada a partir da base de dados do projeto Supremo em
Números. Trata-se de projeto de pesquisa do Centro de Justiça e Sociedade (CJUS)
da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro. Desde
2010, o projeto realiza análises dos processos que chegaram ao Supremo a partir da
Constituição de 1988, produzindo relatórios1 e artigos acadêmicos no cenário nacio-
nal2 e internacional,3 com, inclusive, citações em julgados do Supremo,4 projetos de
lei, sabatinas de potenciais ministros e na mídia em geral.
1 FALCÃO, J.; CERDEIRA, P.; WERNECK, D. I Relatório supremo em números: o múltiplo supremo. Rio de
Janeiro: FGV Direito Rio, 2011; FALCÃO, J.; ABRAMOVAY, P.; LEAL, F.; HARTMANN, I. A. II Relatório supremo
em números. o supremo e a federação. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2013; FALCÃO, J., HARTMANN, I.
A., CHAVES, V. P. III Relatório supremo em números: o supremo e o tempo. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio,
2014; FALCÃO, J.; MORAES, A.; HARTMANN, I. A. IV Relatório supremo em números. O supremo e o Ministério
Público. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2016.
2 FALCÃO, J.; CERDEIRA, P. C. A inflação de recursos do executivo no Supremo. Revista Conjuntura Econômica,
V. 65, n. 4, pp. 60-61. 2011. / FALCÃO, J.; OLIVEIRA, F. L. O STF e a agenda pública nacional: de outro desconhecido
a supremo protagonista? Lua Nova, nº 88, pp. 429-469. 2013. / FALCÃO, J.; HARTMANN, I. A. Acesso ao Supremo:
quando os recursos são parte do problema. Diálogos sobre Justiça, V.1, n.1, pp. 38-48. 2013. / HARTMANN, I. A;
SOUZA, R. R. O discurso do Supremo no mensalão – análise quantitativa dos votos orais no julgamento da AP 470.
Revista de Estudos Criminais, v. 12, pp. 119-134. 2014. / HARTMANN, I. A.; CHADA, D. M., A razão sem condições
de qualidade. Disponível em: <https://papers.ssrn.com/sol3/papers2.cfm?abstract_id=2689294>. Consultado em:
20/02/2017. / HARTMANN, I. A.; FERREIRA, L. S. Ao relator, tudo: o impacto do aumento do poder do ministro
relator no Supremo. Revista Opinião Jurídica, v. 13, n. 17, pp. 268-283. 2015. / HARTMANN, I. A. M.; FERREIRA,
L.; CHADA, D. M. O Meu ou o Seu? A Ordem Cronológica de Julgamentos do Novo CPC e Evidências Empíricas
sobre a Substituição do Relator no STF. Revista de Direito do TJ-RJ, v. 103, p. 76-90. 2015. / HARTMANN, I. A;
FERREIRA, L. S. e REGO, B. D. S. Deferência ao fiscal da lei? A probabilidade de sucesso do PGR nas ações diretas
de inconstitucionalidade. Revista de Estudos Empíricos em Direito, v. 3, n. 1, pp. 160-171. 2016. / HARTMANN, I.
A; KELLER, C. I; VASCONCELOS, G. G; NUNES, J. L; CHAVES FILHO, L. O; BARRETO, M; ARAÚJO, F; CORREIA
JÚNIOR, F. O impacto no sistema prisional brasileiro da mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal
sobre execução da pena antes do trânsito em julgado no HC 126.292/SP – Um estudo empírico quantitativo.
Disponível em: <https://papers.ssrn.com/sol3/papers2.cfm?abstract_id=2831802>. Consultado em: 20/02/2017.
/ ARGUELHES, D. W.; RIBEIRO, L. M. Criatura e/ou criador: transformações do Supremo Tribunal Federal sob
a Constituição de 1988. Revista Direito GV, Vol. 12, N. 2, pp. 405-440. 2016. / ALMEIDA, G. F. C. F; NUNES, J.
L; CHAVES FILHO, L. O. Explicando o dissenso: uma análise empírica do comportamento judicial do Supremo
Tribunal Federal e da Suprema Corte dos Estados Unidos. Revista Estudos Institucionais, V. 2, n.2, pp. 899-931. 2016.
3 ROSEVEAR, E; HARTMANN, I. A; ARGUELHES, D. W. Disagreement on the Brazilian Supreme Court: an
exploratory analysis. Disponível em: <https://papers.ssrn.com/sol3/papers2.cfm?abstract_id=2629329>.
Consultado em: 20/02/2017. (Apresentado na Conference for Empirical Legal Studies de 2015, em Saint Louis,
EUA, tendo por comentador designado o Prof. Jeffrey Segal.) / ARGUELHES, D. W.; HARTMANN, I. A. Timing
control without docket control: how individual justices shape the Brazilian Supreme Court’s agenda. Journal of
Law and Courts, V. 5, n. 1, pp. 105-140. 2016.
4 Os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin citaram o artigo “O impacto no sistema prisional brasileiro
da mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre execução da pena antes do trânsito em
julgado no HC 126.292/SP” (ibidem, nota de rodapé, nº 2) em seus votos no julgamento da medida cautelar nos
autos das Ações Declaratórias de Constitucionalidade 43 e 44.
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