Método

AutorThomaz Pereira - Diego Werneck Arguelhes - Guilherme da Franca Couto Fernandes de Almeida
Ocupação do AutorProfessor da FGV Direito Rio, doutorando e mestre em Direito (LL.M.) pela Universidade Yale (EUA) - Professor associado do Insper, Instituto de Ensino e Pesquisa. Doutor em Direito pela Universidade Yale, EUA - Mestre e doutorando em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio e coordenador do projeto Supremo em Números, da FGV ...
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2. Método
O objetivo deste relatório é mapear o grau de engajamento do STF – em
suas manifest ações individuais e colegiadas, vir tuais e presenciais – na
tomada de decisão de diferentes processos. Para mapea r padrões de utili-
zação desses diferentes contextos decisórios, dividi mos os processos em
função de uma série de fatores, como classe processua l, estado de origem,
partes, órgão julgador e período. Para esse f im, criamos uma classifica-
ção das formas de atuação e decisão do tribunal em um dado processo.
Partimos da premissa de que est as diferentes categorias expressam g raus
diferentes de atenção decisória institucional a um dado processo para a
tomada de decisão – de processos devolvidos pelo regime da repercussão
geral (Tipo 0), até processos decididos presencialmente por um órgão co-
legiado do tribunal (tipo 3) e que, portanto, recebera m a atenção máxi-
ma possível em termos dos recursos decisórios disponíveis na e strutura
formal da institu ição.

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