Metamorfoses do direito: exigências constitucionais a partir da fraternidade e da solidariedade

Autor:Ana Cristina Bacega de Bastiani - Mayara Pellenz - Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Páginas:959-988
Cargo:Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Meridional, Passo Fundo, Rio Grande do Sul, Brasil - Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Meridional, Passo Fundo, Rio Grande do Sul, Brasil - Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí
RESUMO

O valor Fraternidade é encarado como base à afirmação do princípio de Solidariedade, previsto pela Constituição Federal de 1988. Tem-se nesses valores princípios constitucionais que requerem maior atenção quanto à sua normatividade. O objetivo da pesquisa é determinar se as categorias Fraternidade e Solidariedade podem ser observadas como categorias jurídicas, dotadas de exigibilidade em razão de ... (ver resumo completo)


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