Mensuração e reconhecimento contabilístico dos ativos biológicos: um estudo de caso

Autor:Maria Teresa Venâncio Dores Alves - Maria Olímpia Alvarez de Sousa Fernandes Pascoal
Cargo:Doutora em Gestão, Especialidade Contabilidade no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e das Empresas - Mestra em Contabilidade e Finanças pelo Instituto Politécnico de Setúbal
Páginas:46-66
RESUMO

O setor agrícola continua a desempenhar um papel fulcral na economia e na sociedade portuguesa. É, também, um setor com especificidades que representam grandes desafios para a contabilidade, de que são exemplo os ciclos de produção, a atribuição de custos entre diferentes períodos, o tratamento de informação sobre animais vivos e plantas. A International Accounting Standard (IAS) 41 Agricultura... (ver resumo completo)

 
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DOI: http://dx.doi.org/10.5007/2175-8069.2017v14n31p46
46
ISSN 2175-8069, UFSC, Florianópolis, v.14, n. 31, p. 46-66, jan./abr.
2017
Mensuração e reconhecimento contabilístico dos ativos biológicos: um
estudo de caso
Measurement and accounting recognition of biological assets: a case study
Medición y reconocimiento contable de activos biológicos: un estudio de caso
Maria Teresa Venâncio Dores Alves
Doutora em Gestão, Especialidade Contabilidade no Instituto Superior de Ciências do
Trabalho e das Empresas
Professora Coordenadora da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto
Politécnico de Setúbal
Endereço: Campus do IPS - Estefanilha
CEP: 2914 - 503 - Setúbal - Portugal
E-mail: teresa.alves@esce.ips.pt
Telefone: 351 265 709 300
Maria Olímpia Alvarez de Sousa Fernandes Pascoal
Mestra em Contabilidade e Finanças pelo Instituto Politécnico de Setúbal
Técnica de Contabilidade na Empresa AGRIF - Sociedade Agrícola Unipessoal, Lda
Endereço: Rua Joaquim Serra Lote C-9 1ºEsq.
CEP: 2870-345 Montijo Portugal
E-mail: olimpia.pascoal@gmail.com
Telefone: 351 961 320 039
Artigo recebido em 21/05/2015. Revisado por pares em 11/01/2016. Reformulado em
12/01/2017. Recomendado para publicação em 15/01/2017 por Carlos Eduardo Facin
Lavarda (Editor-Chefe). Publicado em 30/04/2017.
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ISSN 2175-8069, UFSC, Florianopolis, v. 14, n. 31, p. 46-66, jan./abr. 2017
RESUMO
O setor agrícola continua a desempenhar um papel fulcral na economia e na sociedade
portuguesa. É, também, um setor com especificidades que representam grandes desafios
para a contabilidade, de que são exemplo os ciclos de produção, a atribuição de custos
entre diferentes períodos, o tratamento de informação sobre animais vivos e plantas. A
International Accounting Standard (IAS) 41 Agricultura encontra-se em vigor desde 1 de
janeiro de 2003. Mais tarde, o Sistema de Normalização Contabilística (SNC) veio a
integrar a Norma Contabilística e de Relato Financeiro (NCRF) 17 Agricultura (2009,
2015) que se baseia na IAS 41. Estas normas constituem um importante contributo para a
harmonização contabilística e consequente comparabilidade da informação em um nível
não antes possível. O objetivo do presente estudo é analisar a conformidade com a NCRF
17 da informação produzida por uma empresa do setor agropecuário. Nesse sentido,
desenvolveu-se um estudo de caso exploratório e descritivo e recorreu-se à pesquisa
bibliográfica e documental e à técnica da entrevista. A análise dos dados extraídos dos
balancetes, do balanço, da demonstração dos resultados e do conteúdo da entrevista
permitiu verificar que a empresa utilizava o justo valor, como requerido pela NCRF 17,
com base nas cotações do mercado (existia mercado ativo), para a mensuração dos ativos
biológicos. Porém, os registos relacionados com o apuramento do ganho ou perda de justo
valor destes ativos eram efetuados, apenas no final do ano, pela diferença entre os animais
adquiridos, nascidos e vendidos ou abatidos.
Palavras-chave: Ativos biológicos; Justo valor; NCRF 17
Abstract
The agricultural sector continues to play a key role in the Portuguese economy and
society. It is also a sector with specificity that represent big challenges for accounting that
are examples of cycle productions, the cost allocations between different periods, the
information processing about live animals and plants. The IAS 41 Agriculture is effective
since Jun 1st, 2003. Later, SNC has integrated NCRF 17 Agriculture (2009, 2015) based
on IAS 41. These standards are an important contribution to accounting harmonization
and consequent information comparability in a level never been achieved before. The
present study aims to analyse the conformity with NCRF 17 of the information produced
by a company from the agricultural sector. In that sense, we have developed an
exploratory and descriptive case study and it has been followed a bibliographic and
documental research and the interview technique. The data analysis extracted from the
balance sheets, the balance reports, the income statement and the interview content
allowed verifying that the company used fair value, as requested by NCRF 17, based on
market prices (there was an active market) for their biological asset measurements.
However, records related to the gain or loss discharge of the fair value of these assets
were held only, at the end of the year, by the difference between the animals acquired,
born and sold or slaughtered.
Keywords: Biological assets; Fair value; NCRF 17
Resumen
El sector agrícola continúa a desempeñar un papel clave en la economía y la sociedad
portuguesa. También es un sector con características específicas que representan grandes
retos para la contabilidad, tales como los ciclos de producción, la asignación de costos
entre distintos períodos, el procesamiento de la información sobre plantas y animales
vivos. La IAS 41 Agricultura está en vigor desde 01 de enero de 2003. Más tarde, el SNC

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