A mediação como meio de construção de uma administração pública democrática

AutorFabiana Marion Spengler - Ana Carolina Ghisleni
CargoDoutora em Direito pelo programa de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade do Vale do Rio dos Sinos ? UNISINOS ? RS, mestre em Desenvolvimento Regional, com concentração na área Político Institucional da Universidade de Santa Cruz do Sul ? UNISC ? RS, docente dos cursos de Graduação e Pós-Graduação lato e stricto sensu da última instituiç...
Páginas91-102
91
Revist a Al cance - Elet rôn ica, Vol. 1 6 - n. 1 - p. 91- 102 / ja n-ab r 2 011
Disp oníve l em : www. univ ali. br/ per iodico s
A MEDIAÇÃO COMO MEIO DE
CONSTRUÇÃO DE UMA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA DEMOCRÁTICA1
MEDI ATI ON AS A MEANS OF BUI LDIN G A DEMOCRATIC PUBLI C ADMI NISTRATI ON
LA MEDI ACIÓN COMO MEDI O DE CONSTRUCCI ÓN DE UN A ADMI NISTRACI ÓN PÚBLICA
DEMOCRÁTICA
Fabian a Mar ion Spengl er2
Ana Caroli na Gh isleni 3
RESUMO
A d emocr acia é um conc eito abra ngent e e comp lexo que comp reen de a polít ica d o ind ivídu o, n ecessár ia
par a a con str uçã o d e u ma cidada nia at iva basead a n a amp la par ticipação social e no enten dim en to
do suj eito com o a tor const itut ivo d o p oder p olít ico. É por m eio da in ter locução po lítica do suj eit o que
tais co ncei tos se inter ligam direta mente, e esta inter locução ocorr e de for ma am pla p or m eio da açã o
com unicat iva d e Jür gen Haber mas. No pen sam ento hab erm asiano, o co ncei to de esfera pública ocupa
um a p osiçã o ce nt ral na elab ora ção teó rica de dem oc racia de libe rat iva . N este esp aço púb lico , se vi slum br a
a p ossibilidad e de const rução de u ma Ad ministr ação Pública Democrát ica de Di reito fund amentad a em
um a ge stão públi ca com par tida ; e a m ediaç ão de conf‌l itos , ne ste co ntex to, aux ilia nessa busca em face
de seu ca rát er co mun icati vo b aseado no diálo go e na p arti cipaçã o cid adã.
PALA VRAS- CHAV E: Admi nist ra ção Públi ca. Cida dan ia ati va. De mo cracia. Gest ão com par tida.
Mediação.
ABSTRACT
Dem ocra cy i s an emb racin g an d co mpl ex c oncep t t hat in clude s th e po licy of the ind ivid ual, nece ssary for
bui ldin g of an act ive citi zensh ip b ased on broa d soc ial p art icip atio n a nd a n u nder stan din g of ind ivi dual as
cons tit ut ive agen t o f po lit ical powe r. I t i s t hrou gh th e pol iti cal d ialo gue of t he subj ect th at th ese co ncept s
1 O presente texto foi elaborado a partir de pesquisa realizada junto ao projeto intitulado “Mediação de conf‌l itos
para uma justiça rápida e ef‌i caz” f‌i nanciado pelo CNPQ (Edital Universal 2009 – processo 470795/2009-3) e pela
FAPERGS (Edital Recém-Doutor 03/2009, processo 0901814), coordenado pela segunda autora.
2 Doutora em Direito pelo programa de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade do Vale do Rio dos Sinos –
UNISINOS – RS, mestre em Desenvolvimento Regional, com concentração na área Político Institucional da Uni-
versidade de Santa Cruz do Sul – UNISC – RS, docente dos cursos de Graduação e Pós-Graduação lato e stricto
sensu da última instituição, Coordenadora do Grupo de Estudos “Políticas Públicas no Tratamento dos Conf‌l itos”
vinculado ao CNPQ, coordenadora do projeto de pesquisa “Mediação de conf‌l itos para uma justiça rápida e ef‌i caz”
f‌i nanciado pelo CNPQ (Edital Universal 2009 – processo 470795/2009-3) e pela FAPERGS (Edital Recém-Doutor
03/2009, processo 0901814), coordenadora e mediadora judicial junto ao projeto de extensão “A crise da jurisdição
e a cultura da paz: a mediação como meio democrático, autônomo e consensuado de tratar conf‌l itos”, advogada.
Endereço eletrônico: fabiana@unisc.br
3 Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), bolsista
CAPES, integrante do Grupo de Pesquisas “Políticas Públicas no tratamento dos conf‌l itos”, do projeto de pesquisa
“Mediação de conf‌l itos para uma justiça rápida e ef‌i caz” f‌i nanciado pelo CNPQ (Edital Universal 2009 – processo
470795/2009-3) e pela FAPERGS (Edital Recém-Doutor 03/2009, processo 0901814), mediadora judicial junto ao
projeto de extensão “A crise da jurisdição e a cultura da paz: a mediação como meio democrático, autônomo e con-
sensuado de tratar conf‌l itos” sendo todos os três projetos coordenados pela segunda autora, advogada. Endereço
eletrônico: anacghisleni@hotmail.com

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