Meio ambiente e globalização: a imprescindibilidade de uma racionalidade ambiental

AutorLuciana Turatti, Jaiane Braga da Silva
CargoUniversidade do Vale do Taquari (UNIVATES), Programas de Pós Graduação em Ambiente e Desenvolvimento e em Sistemas Ambientais Sustentáveis da UNIVATES, Lajeado, RS, Brasil. Doutora em Direito/Universidade do Vale do Taquari (UNIVATES), Lajeado, RS, Brasil. Graduada em Direito
Páginas69-88
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MEIO AMBIENTE E GLOBALIZAÇÃO: A
IMPRESCINDIBILIDADE DE UMA RACIONALIDADE
AMBIENTAL*1
ENVIRONMENT AND GLOBALIZATION: THE NECESSITY OF AN
ENVIRONMENTAL RATIONALITY
Luciana TurattiI
Jaiane Braga da SilvaII
I Universidade do Vale do Taquari (UNIVATES), Programas de Pós Graduação em
Ambiente e Desenvolvimento e em Sistemas Ambientais Sustentáveis da UNIVATES,
Lajeado, RS, Brasil. Doutora em Direito. E-mail: lucianat@univates.br
II Universidade do Vale do Taquari (UNIVATES), Lajeado, RS, Brasil. Graduada em
Direito. E-mail: jaianebraga@hotmail.com
*1 Este artigo integra os estudos desenvolvidos junto ao Projeto de Pesquisa “Política Nacional de
Agroecologia e Produção Orgânica: a construção de sentidos entorno das diretrizes nacio-nais
pelo Grupo de Agricultores Ecologistas de Forqueta, Arroio do Meio, RS, Brasil”, que conta
com apoio do CNPq por meio da Chamada Universal MCTI/CNPq Nº 01/2016.
DOI: http://dx.doi.org/10.20912/rdc.v14i32.2730
Recebido em: 23.07.2018 Aceito em: 06.02.2019
Resumo: O agravamento das questões
ambientais pelo mundo, decorrente da
predominância dos ideais econômicos globais,
sugere a necessidade de outra postura ética do
homem em relação ao meio ambiente. Pautado
em tal premissa o objeto deste trabalho
centra-se na análise de propostas para uma
mudança de paradigmas e uma reformulação
da relação homem-ambiente, a partir da
construção de uma (nova) racionalidade
ambiental. No trabalho, são apresentadas
as conclusões obtidas a partir do estudo
da racionalidade ambiental no contexto da
globalização contemporânea. Assim, é exposta
e analisada a tese dos direitos da natureza,
procurando-se demonstrar a necessidade
de uma nova postura ética do homem
perante o ambiente e, fundamentalmente,
de uma mudança de paradigma em relação à
natureza, a m de tornar mais efetiva a sua
proteção e, consequentemente, a de todas as
demais formas de vida. A pesquisa, quanto à
abordagem, é qualitativa e o método dedutivo.
Abstract: The worsening of environmental
issues around the world, due to the
predominance of global economic ideals,
suggests the need for another ethical posture
of man in relation to the environment. Based
on this premise the object of this work
focuses on the analysis of proposals for a
change of paradigms and a reformulation of
the human-environment relation-ship, from
the construction of a (new) environmental
rationality. In the paper, the conclu-sions
obtained from the study of environmental
rationality in the context of contemporary
globalization are presented. Thus, the thesis of
the rights of nature is exposed and analyzed,
trying to demonstrate the need for a new ethical
posture of man in the face of the environment
and, fundamentally, a paradigm shift in relation
to nature, in order to make the its protection
and, consequently, that of all other forms of
life. The research, regarding the approach,
is qualitative and use the deductive method.
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Revista Direitos Culturais | Santo Ângelo | v. 14 | n. 32 | p. 69-88 | jan./abr. 2019.
DOI: http://dx.doi.org/10.20912/rdc.v14i32.2730
Palavras-chave: Complexidade. Direitos
da natureza. Responsabilidade do sujeito.
Racionalidade ambiental.
Keywords: Complexity. Rights of
nature. Responsibility of the individual.
Environmental rationality.
Sumário: Introdução. 1. O meio ambiente como sujeito de direitos. 2. A
responsabilidade do sujeito com o meio ambiente no mundo globalizado: do
perigo nasce o dever. 3. Complexidade ambiental: a reapropriação social da
natureza em tempos de globalização. Considerações nais. Referências.
Introdução
Considerando-se o contexto sobre o qual se assenta o “mundo
contemporâneo”, em que se privilegiam interesses comprometidos com
o capital - num processo amplicado pelo fenômeno da globalização
neoliberal1 e com intensa exploração dos recursos naturais - a
preocupação com a preservação do meio ambiente torna-se inescapável,
em face ao seu caráter fundamental para a manutenção da própria vida
no planeta, em condições minimamente dignas.
Por conseguinte, debates que tenham por norte a busca de
alternativas tendencialmente úteis para frear a quase inexorável marcha
contra o meio ambiente mostram-se tão fundamentais, razão pela qual o
objeto deste artigo centra-se na análise de propostas para uma mudança
de paradigmas e uma reformulação da relação homem-ambiente, a
partir da construção de uma (nova) racionalidade ambiental.
Essa abordagem tem fundamento na compreensão de que o
meio ambiente, além de ser um problema jurídico e social, se constitui
como um problema de conhecimento. Tem-se assim que a proteção do
meio ambiente pode ser mais densa se a epistemologia da natureza for
repensada a partir do fenômeno da globalização. Outrossim, a mudança
da racionalidade econômica dominante para uma racionalidade
ambiental pode ser fundamental na busca pela solução da crise
ambiental global.
A questão que se busca enfrentar ao cabo das discussões aqui
apresentadas diz respeito a possibilidade de, por meio de uma mudança
1 A globalização considerada como um fenômeno de cooperação no qual os mais
diversos países atuam em prol do desenvolvimento e crescimento econômico,
não necessariamente se coloca como oposta aos interesses aqui defendidos. Já a
globalização de cunho neoliberal, que se pauta, essencialmente numa lógica na qual
se sobressaem o capital e o mercado e tem como fundamentos os princípios da
privatização, da liberalização e da desregulação é a que se pretende questionar e
combater.

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