Magazão Velho, uma cidade entre dois continentes: relato de experiência de projeto de extensão desenvolvido no município de Mazagão, no estado do Amapá

AutorDaize Fernanda Wagner, Nicolau Eládio Bassalo Crispino
Páginas96-118
96 • PERSPECTIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO
MAZ AGÃO VELHO, UMA CIDADE
ENTRE DOIS CONTINENTES
RELATO DE EXPERIÊNCIA DE PROJETO DE EXTENSÃO DESENVOLVIDO
NO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO, NO ESTADO DO AMAPÁ1
MAZAGÃO VELHO, ONE CITY AMONG TWO CONTINENTS: REPORT ABOUT AN
EXTENSION PROJECT EX PERIENCE DEVELOPED IN MAZAGÃO, STATE OF AMAPÁ
Daize Fernanda Wagner2
Nicolau Eládio Bassalo Crispino3
Resumo: O artigo relata a experiência de aplicação dos preceitos da
Legística Material na elaboração de proposta de lei municipal para
a preservação do patrimônio histórico-cultural, artístico, turístico,
paisagístico, arquitetônico e arqueológico do município de Mazagão,
no estado do Amapá. Seu objetivo principal foi promover a cultura
do planejamento na elaboração legislativa do município de Mazagão
e a reexão sobre os modos de produção do Direito na atualidade,
bem como possibilitar a interlocução entre a universidade e a comu-
nidade.
Palavras-chave: Proteção; patrimônio coletivo; Legística material;
proposição legislativa.
1
A primeira versão deste artigo foi apresentada no XXVI Congresso Na-
cional do CONPEDI, ocorrido em SãoLuis-MA, em novembro de 2017.
2
Professora Adjunta na Universidade Federal do Amapá, Bacharel em Di-
reito pela PUC/RS, Mestre em Direito pela Ludwig Maximilian Universi-
tät,Munique/Alemanha, Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da
UFMG. E-mail: daizefernandawagner@gmail.com.
3
Professor Associado na Universidade Federal do Amapá, Bacharel em
Direito pela UFPA. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP.
E-mail: nicolaucrispino@gmail.com.
NICOLAU CRISPINO & DAIZE WAGNER • 97
Abstract: e article reports the experience of application of the
concepts of the material Legistics in the process of proposal for a
municipal law for the preservation of the historical-cultural, artistic,
tourist, landscaping, architectural and archeological patrimony of
the municipal district of Mazagão, in the state of Amapá. e main
objective was to promote the culture of the planning in the legis-
lative procedures of the municipal district of Mazagão and the re-
ection on the manner of production of the law at the present time,
as well as to enable a debate between the university and the local
community.
Keywords: Protection; Collective Patrimony; Material Legistics; Le-
gislative Proposition.
1. Introdução
O presente trabalho relata a execução de projeto desenvolvi-
do no âmbito do Programa de Doutorado Interinstitucional (DIN-
TER) em Direito entre o Programa de Doutorado da Faculdade de
Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Uni-
versidade Federal do Amapá (UNIFAP).4 Por meio do relato, contri-
bui-se para a pesquisa empírica no campo do Direito, pois iniciou
com discussões teóricas sobre a Legística material em sala de aula
e culminou com sua aplicação prática na formulação de um projeto
4 Tal projeto, intitulado Patrimônio histórico-cultural, artístico, turístico,
paisagístico, arquitetônico e arqueológico do município de Mazagão, estado
do Amapá: diagnóstico, análise e planejamento legislativo está registrado
junto à Pró-Reitoria de Extensão da UFMG, sob o número 402055/2014-
UFMG. Foi desenvolvido sob a coordenação da Professora Dra. Fabiana de
Menezes Soares, a partir da disciplina Temas de Teoria do Método Jurídico:
Teoria da Legislação na Contemporaneidade, que ministrou no DINTER
em Direito, entre a UFMG e a UNIFAP, em Macapá, entre os anos 2014 e
2015. Contou com a participação dos então doutorandos Carlos Fernando
Silva Ramos, Daize Fernanda Wagner, Iaci Pelaes dos Reis, Gabriela Miran-
da Duarte, Keyla Cristina Farias dos Santos, Linara Oeiras Assunção, Luiz
Laboissiere Júnior, Maria Emília Oliveira Chaves, Marcelo José Guimarães
Moraes, Simone Maria Palheta Pires e Rafael da Silva Menezes e do coorde-
nador operacional do programa em Macapá, Professor Dr. Nicolau Eládio
Bassalo Crispino.

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT