Como Luiz Edson Fachin entrará para a História?

AutorFelipe Recondo
Páginas115-116

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Quando o presidente do Senado anunciar o encerramento da votação e o placar eletrônico mostrar os votos "sim", "não", as "abstenções" e o "quórum", o advogado Luiz Edson Fa-chin estará colocando seu nome na história das indicações para o Supremo Tribunal Federal.

Aprovado, será o 166º ministro do STF, o 18º gaúcho na história da Corte e o 5º indicado pela presidente Dilma Rousseff. Se não obtiver os 41 votos necessários, igurará numa lista menos honrosa: será o 6º indicado para o cargo a não passar pelo crivo do Senado e o 1º desde 1894.

Fachin foi aprovado na sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 20 votos a 7. O voto na CCJ era secreto, assim como será a votação em plenário. Mas há uma diferença. É fácil saber na comissão quem foram os votos pró e contra. A oposição tinha 5 votos declarados em Fachin. E dois integrantes da base adiantavam que votariam contra. Daí a reação dos secretários da CCJ quando o presidente anunciou, como de praxe, que os votos escritos nas cédulas seriam destruídos para garantir a conidencialidade da votação:

"Não sei pra que isso! Todo mundo sabe os votos", airmou para o colega o servidor que carregava um bolo amassado de cédulas nas mãos.

Perante 81

No plenário é diferente. Com quórum mais elevado, senadores da base aliada poderão subir à tribuna, discursar em favor de Fachin e, na clausura do voto digital, teclar "não". Diicilmente será descoberto.

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É este segredo e jogo de despistes que deinirá em qual lista estará Fa-chin: no rol dos ministros da mais alta Corte do País ou entre aqueles que o Senado, como um todo, viu com certa desconiança.

Na história da República brasileira, foram rejeitadas as indicações de Barata Ribeiro, Innocêncio Galvão de Queiroz, Ewerton Quadros, Antônio Sève Navarro e Demosthenes da Silveira Lobo. Três das nomeações foram recusadas por ausência do requisito do notável saber jurídico. Outros dois nomes...

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