A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
| Autor | Murilo Carvalho Miranda Lima - Fernando Joaquim Ferreira Maia |
| Cargo | Graduando em Engenharia Florestal de Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) - Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) |
| Páginas | 101-126 |
101
DOI:10.5433/2178-8189.2015v19n2p101
* Apesquisafoirealizadacom
o ap oio do Prog ram a Ins -
tituciona l de Bolsas d eI ni-
ciaçãoCientífica(PIBIC),do
Consel ho Naci onal de De-
senvolv imento Cient ífico e
Tecnol ógico (CNP q), e m
convên io f irmad o com a
Universidade Fed eral Rur al
de Per nambu co (PI BIC /
CNPq/U FRPE).
* * Gr adu and o em Eng enhar ia
Flor est al d e Uni vers ida de
Feder al R ura l de Pe rna m-
buco (UFRPE) . Bolsista do
Prog ram a Inst itu cion al d e
Bolsas de I niciaçã o Cient í-
fica do Conse lho Na cion al
de Dese nvolvi mento Cien-
tífico Tec nológ ico (P IBI C/
CNP q). E -mai l: m uri lo
carv alho9 0@g mail. com
*** Dou tor e Mest re em
Dir eito pela Univ ersi dad e
Fede ral de Pe rna mbuc o
(UFP E). Espe cial ista em
DireitoProcessualCivil pela
Univ ersi dade Fede ral de
Pern ambu co (UF PE). P ro-
fessorAdjunto II d oD epar-
tamento deCiências Sociais
da Un iver sida de F eder al
Rur al d e Per namb uco
(UFR PE) . Asso cia do a o
Conselho Naci onal de Pes-
quisa eP ós-Gra duaçã o em
Dir eito (CO NPE DI). E-
mai l: fer nan dojo aqu im
maia @gmail .com
Alogísticareversacomo
instrumentodeefetividadedo
princípiopoluidor-pagadorna
reduçãodosimpactosambientais*
A
REVERSE
LOGISTICS
AS
A
TOOL
FOR
EFFECTIVENESS
OF
PRINCIPLE
POLLUTERS
-
PAY
IN
REDUCING
ENVIRONMENTAL
IMPACTS
** Muri lo Ca rvalh o Mirand a Lim a
*** Fer nando J oaqui mF erre ira M aia
Resumo:Oo bjetivoé analisara logísticareversaa partirdas
possibilidadesda suacontribuição paraa reduçãodo impacto
ambiental.Am etodologiau tilizadalevou em consideração a
demanda mundial por eletrônicos como um estím ulopara a
introduçãodenovasempresasnomercado.Procedeu-seauma
análisee a uma interpretação demodelos organizacionais de
empresase dedecisõesjudiciaisacercade litígiosambientais.
Tratou-sede umestudo descritivoecomparativo,mediante o
princípio do poluidor-paga dor, fazen do-se uso de dados de
Organizaçõesnão Governamentaise dos textosn ossites das
empresasdosetorde eletro-eletrônicos,dotipocomputadores,
quefazemreferênciaàPolíticaAmbiental,àlogísticareversae
aosmecanismos de coleta. Oresu ltadoalcançado indicaque
existemdeficiênciasnagestãointernadasempresasemrelação
aos resíduos eletrônicos. Também constatamos q ue o Poder
Judiciárioa tua def ormae fetivan a resolução delitígios dos
resíduossólidos.Conclui-setambémqueagestãocompartilhada
dosresíduossólidosdevegarantirocontroledoEstadosobrea
atividade e mpresar iala cerca dos resíduos para evitar uma
transferênciadeônusaoconsumidor.
Palavras-chave:Logísticareversa. MeioAmbiente.Princípio
dop oluidor-pagador.
Abstract:Thegoalistoanalyzethe reverselogisticsfromthe
possibilitiesoftheircontributiontoreducingtheenvironmental
impact.Themethodologytookintoaccounttheglobaldemand
forelectronicsasastimulusfortheintroductionofnewmarket
ent rants. The a uth ors con ducte d an ana lysis an d an
interpret ation of or ganization al business models and court
decisionson environmental litigation.Th iswas a descriptive
and comparativestudyby thepolluter-paysprinciple,making
useofdata fromnon-governmentalorganizationsandtexts on
the websitesof companies in theelectronics sector, the type
SCIENTIA IURIS, Londrina, v.19, n.2 , p.101-12 6, dez.2015 | DOI : 10.543 3/217 8-8189 .2015v 19n2p10 1
102
M
URILO
C
ARVALHO
M
IRANDA
L
IMA
E
F
ERNANDO
J
OAQUIM
F
ERREIRA
M
AIA
computers, wh ich make reference t oE nvironmen tal policy,
reverselogisticsandcollectionmechanisms.Theresultobtained
indicatesthattherearedeficienciesintheinternalmanagement
ofcompaniesinrelationtoelectronicwaste.Ialsonoticedthat
thejudiciaryoperateseffectivelyinsolvingsolidwastelitigation.
Wealsoconcludethat the sharedmanagement ofsolid waste
shallensurestatecontroloverbusinessactivityonthewasteto
avoidatransferofchargetotheconsumer.
Keywords:ReverseLogistics.Environment.PrinciplePolluter-
Pays.
SCIENTIA IURIS, Londrina, v.19, n.2 , p.101-12 6, dez.2015 | DOI : 10.543 3/217 8-8189 .2015v 19n2p10 1
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