A Lógica e o Direito - Logic and law
| Autor | Márcia Cristina de Souza Alvim |
| Cargo | Mestre e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Professora da Graduação na PUC/SP e da Pós-Graduação no Centro Universitário da FIEO (UNIFIEO). |
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Fernando Carlomagno
Revista Jurídica Logos, São Paulo, n. 2, p. 95-114, 2006 173
Revista Jurídica Logos, São Paulo, n. 2, p. 173-182, 2006
A Lógica e o Direito
A LÓGICA E O DIREITO
LOGIC AND LAW
Márcia Cristina de Souza Alvim*
Resumo: o objetivo do estudo é examinar a evolução do conceito de
Lógica e apresentar aos juristas ferramentas para seu uso na interpretação
do Direito.
Importância da Lógica no trabalho científico. Ciência do Direito e a Lógica
Jurídica. Lógica do Concreto: preocupação do Direito com a vida real.
Antecedentes históricos da Lógica: Parmênides, Sócrates e a Lógica
Formal, Platão, Aristóteles e o
Organon
. Idade Média: São Tomás de Aquino.
Idade Moderna: Francis Bacon, René Descartes. Kant e a reabilitação da
Lógica. Stuart Mill. Na atualidade: Perelman, Siches, Viehweg e outros.
Conceitos de Lógica Formal e Lógica Material. Juízos. Raciocínio.
Importância da Linguagem para o Direito. Importância do estudo da Semiótica.
As oito funções da Linguagem. As Lógicas do Concreto: do Razoável, da
Persuasão, Nova Retórica, Tópica, outras. Importância da intuição, instrumento
extralógico.
Palavras-chave: Lógica Jurídica. Conceito de Lógica Formal. Conceito
de Lógica Material. Juízo e raciocínio. Lógica do Concreto.
Abstract: the objective of the study is to examine the evolution of
the concept of Logic and to present to the jurists tools for the use of Logic
in the interpretation of Law. Importance of Logic in scientific works. Science
of Law and Legal Logic. Logic of the Concrete: concern of law with real life.
Historical precedents of Logic: Parmenides, Socrates and Formal Logic, Plato,
Aristotle and the
Organon.
Middle Ages: Thomas Aquinas. Modern Age:
Francis Bacon, Rene Descartes. Kant and the recovery of Logic. Stuart Mill.
In the present time: Perelman, Siches, Viehweg and others. Concepts of
Formal Logic and Material Logical. Judgment. Reasoning. Importance of
Language in law. Importance of the study of Semiotics. The eight functions
of Language. The Logic of the Concrete: of Reason, Persuasion, New
Rhetoric, Topic, others. Importance of the intuition, extra-logical instrument.
* Mestre e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP),
Professora da Graduação na PUC/SP e da Pós-Graduação no Centro Universitário da
FIEO (UNIFIEO).
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