Sobre o Livro

AutorFernando de Almeida Pedroso
Ocupação do AutorMembro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Professor de Direito Penal. Membro da Academia Taubateana de Letras
Páginas9-9

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Ao longo de mais de quatro décadas, mediante diuturna vivência com o Direito, preferencialmente voltada para a área criminal, tive o incentivo necessário para escrever inúmeros artigos em revistas especializadas, tendo ainda diversos livros publicados e reeditados (Processo penal - o direito de defesa: repercussão, amplitude e limites; Prova penal; Competência penal etc.).

Na presente obra, apresento um estudo abrangente e completo do Direito Penal - Parte Geral relativo à dogmática do crime e de sua consequência jurídica, a que acresço abordagem sobre o efeito de bloqueio no conflito aparente de normas penais, uma análise crítica sobre as modernas teorias da imputação objetiva sob a lente do nexo de causalidade e da tipicidade conglobante, com assunção de posição própria (intermediária) entre as teorias que hodiernamente disputam a primazia na conceituação da conduta punível (a naturalista e a finalista), sem deixar ao largo, também, referência ao hoje tão comentado direito penal do inimigo ou da terceira velocidade.

Constituiu meu propósito - ao longo do presente trabalho - o de colocar o estudo do Direito Penal sob foco que facilitasse o entendimento da estrutura e anatomia dogmáticas do crime e de sua consequência jurídica, atendendo, sobretudo, ao aspecto didático e explicando o porquê de cada afirmação ou conclusão, enriquecendo-as com exemplos para a compreensão...

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