Livrem-nos da livre negociação: aspectos subjetivos da reforma trabalhista

Autor:Raimundo Simão de Melo/Cláudio Jannotti da Rocha
Páginas:295-301
 
ÍNDICE
TRECHO GRÁTIS

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Ver Nota1

Veja o brilho dos meus olhos

E o tremor nas minhas mãos

E o meu corpo tão suado

Transbordando toda a raça e emoção

(Gonzaguinha, “Sangrando”)

1. Introdução

Há poucos anos, o Guiness Book divulgava um recorde fantástico: um homem tinha comido ... um avião! Era um Cessna. Foi digerido dia após dia, aos pedacinhos. O homem não morreu - e, naturalmente, não conseguiu voar...

Quem conseguiu voar, mas infelizmente faleceu, foi um padre do interior de São Paulo. Muitos talvez se lembrem. Para conseguir fundos para sua igreja, ele se amarrou corajosamente a dezenas de balões, mas os ventos o levaram para o mar.

Cito esses dois episódios como exemplos de um mundo em transformação.

Mesmo os mais jovens devem notar como tudo hoje muda rápido e depressa. E parece que tudo é possível. Como escreveu alguém, vivemos hoje a “emersão do múltiplo”2.

E se o mundo se transformou tanto – muita gente se pergunta - o Direito do Trabalho não deveria mudar também?

É claro que sim. Mas até onde? E em qual direção? De um barco que se orienta pelas estrelas? Dos ventos que levaram o padre para o mar?

Nas páginas que se seguem, tentarei abordar a norma do “negociado sobre o legislado”, mas a partir desta questão de fundo. Tentarei mostrar, em palavras simples, que espécie de vento estamos seguindo.

Aqui ou ali, pode ser que eu exagere um pouco – ou seja óbvio demais. Se cometer essas falhas, peço ao Leitor que me desculpe. Quase sempre, é mais fácil discorrer sobre o passado que analisar o presente. Como acontece com certos defeitos da vista, olhar de longe pode ser melhor do que ver de perto.

Ainda assim, ou por isso mesmo, é pelo passado que eu começo.

2. As emoções de ontem

Em 1941, o serviço secreto norte-americano resolveu pesquisar Adolf Hitler. E concluiu, com surpresa, que embora ele fosse feio e sem graça, as pessoas que o viam de perto, e o ouviam falar, o achavam muito simpático3.

Este pequeno relato talvez nos ajude a mostrar que as ideias se ligam, muitas vezes, às nossas emoções. E se assim é no campo da política, não tem sido diferente no mundo do trabalho, nem na dimensão do Direito.

Pois bem. Quais eram as emoções há meio século? E como hoje elas são?

Nos chamados “anos gloriosos do capitalismo” 4, a visão iluminista, mesmo já um tanto abalada - inclusive pelas façanhas do próprio Hitler – era ainda bastante forte. Apesar das guerras, respirávamos um clima de mais confiança e otimismo. Em boa parte, permaneciam os sonhos, as utopias.

E como tínhamos mais fé nos projetos, aceitávamos melhor as regras e chefias – que nos orientariam no percurso. Assim, em todas as dimensões da vida – até no amor – a liber-dade convivia sem tantos traumas com a constrição. Ou seja:

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com o seu contrário.

Mesmo as constrições do Direito do Trabalho não pareciam tão fortes. O próprio capital percebia que era este o preço que lhe cabia pagar à sociedade, até mesmo para contornar as críticas e talvez se eternizar 5.

De um modo geral, mesmo querendo ser livres, todos aceitavam melhor os comandos, as hierarquias. No lar, o pai se sentava à cabeceira da mesa – e ditava os seus conselhos e verdades. E não era diferente na igreja, na escola, nos parlamentos, nos tribunais, e em tantas outras dimensões da vida.

Contam que, certa vez, Antônio Carlos Magalhães chegou atrasado a uma reunião. Ao abrir a porta, quem estava na cabeceira da mesa logo se levantou, dizendo: “Governador, por favor, sente-se aqui!” Mas a resposta veio pronta: “Nada disso, meu filho! Na Bahia, a cabeceira está onde o Governador está!”

Também na fábrica, as divisões de poder eram claras e rígidas. Apesar dos gritos do chefe, ninguém falava em assédio moral. Na linha de montagem, os gestos do operário, induzidos pela máquina, pareciam tão naturais como as batidas de seu coração. Até as frustrações do dia a dia eram melhor aceitas: os mesmos operários que se perdiam no trabalho estranhado se reencontravam no sindicato, no partido, e assim se reconstruíam.

Em nome do futuro, do projeto, eles também se uniam mais facilmente. As próprias normas de proteção serviam para uni-los – selando um destino igual para todos - mais ou menos como faz a rede do pescador com os peixes. Sempre que o sindicato o chamava, o operário estava ali, com a faixa ou a bandeira, marchando como um soldado, seguindo as palavras de ordem.

No entanto, como a constrição e a liberdade eram mais amigas - sem tantos desencontros como hoje – as próprias lutas aprenderam a se impor limites. Por isso, o grevista já não contestava a fábrica: se parava as máquinas, causando-lhe prejuízo, era para voltar a ela depois. A um só tempo conformista e rebelde, o sindicato assumiu também o papel de disciplinar a classe operária6 - tanto para a greve como para o trabalho - jogando as regras do jogo.

Naquele tempo, tentávamos – muito mais do que hoje -controlar o caos, o diferente, o heterogêneo. No urbanismo, Brasília é um bom exemplo: Asa Sul, Asa Norte, Plano Piloto... As casas populares, todas iguais e simétricas, também são filhas daquele tempo. Não foi à toa que a fábrica inventou o uniforme. Uniformizar o mundo parecia necessário para construir o futuro.

Naquele tempo, quem saía – ou tentava sair – da disciplina eram apenas os jovens, com os seus rocks e lambrettas, e algumas outras minorias, como os negros e as feministas. Na verdade, ao que tudo indica, foram eles que mais ajudaram a romper com aquele mundo, espalhando mais tarde aqueles sentimentos, ou parte deles, para as gerações futuras.

3. As emoções de hoje

Hoje, cinco ou seis décadas depois, várias das emoções passadas se transformaram – seja para mais, seja para menos, seja deslizando para outras emoções.

A cada dia, a sede de liberdade aumenta – e se espalha. É como se todos nós nos tornássemos jovens, ou continuássemos assim, pelo menos por dentro. Não é à toa que os pais de hoje – jovens de ontem – são muito mais permissivos.

Como a sede de liberdade aumenta, a regra, só por ser regra, entra em crise.

Afinal, ela passa a imagem de repressiva, rígida, com pretensão de durar – se possível, para sempre. E o nosso tempo, como dizíamos, parece o contrário de tudo isso, posto que heterogêneo, rebelde, variável, obcecado pelo presente, sem futuro definido.

Pior ainda se a regra é imperativa, de ordem pública, como em geral acontece com o Direito do Trabalho. Ele parece desabar como uma tempestade sobre as cabeças das pessoas – e, de quebra, traz a marca do Estado, que se desgasta pelo simples fato de ser uma instituição, mas também por estar sendo acusado de autoritário, corrupto, inepto, ultrapassado.

Além disso, temos menos fé no futuro - e, por isso, os grandes projetos (como o do Direito do Trabalho) se enfraquecem.7 Desse modo, fica também mais difícil unir as pessoas. Podemos até ser solidários com as vítimas de uma enchente, e participamos com prazer de grupos de WhatsApp, mas resistimos ao sindicato, com os seus líderes, as suas rotinas, que cerceiam os nossos passos e nos pedem compromissos.

Assim, tendencialmente, o coletivo cede espaço ao difuso – e não apenas no plano jurídico8. De forma bem mais intensa do que antes, as pessoas circulam, oscilam, transitam. Mesmo quando juntas, sentem-se ou querem se sentir soltas, prontas para se desgarrar, livres até de suas certezas – salvo esta. Há gente que chega a frequentar várias igrejas, como se preen-

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chesse cartelas de loteria, para aumentar suas chances de ganho.

E se a fé no futuro é menor, tentamos viver um presente maior. Nossas emoções afloram com mais força: podemos até entrar em transe, seja em cultos religiosos ou em festas rave. Mesmo a vida de Cristo despeja sangue nas telas. Voamos de asa delta, descemos em cachoeiras, pulamos do alto das pontes, como se a morte vista de perto nos fizesse sentir mais vivos. E isso mais uma vez afeta o Direito do Trabalho, um Direito voltado para o futuro – a um só tempo racional e sonhador.

Por outro lado, a sede de igualdade é também maior. Basta notar, por exemplo, que nunca falamos tanto em discriminação. Aliás, até os discriminados, às vezes, são acusados de discriminar: há algum tempo, por exemplo, um professor do movimento LGBT, no nordeste, afirmava que Zumbi era gay, despertando protestos da comunidade negra.

Ao mesmo tempo, vivemos com mais força o nosso eu. Queremos ter voz, participar. Não à toa, esculpimos o nosso corpo, tatuamos a nossa pele, gritamos as nossas verdades. Na TV, elegemos o vencedor do Big Brother. Às vezes, somos chamados a construir o final do filme ou da novela.

Não muito tempo atrás, em Porto Alegre, o então prefeito Tarso Genro...

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