Democracia e legitimação: Uma análise a partir da política procedimentalista de Jürgen Habermas
| Autor | Luiz Henrique Urquhart Cademartori - Grazielly Alessandra Baggenstoss |
| Cargo | Pós-doutorado pela Universidade de Granada (Espanha) - Doutoranda em Direito, Política e Sociedade, pelo Programa de Doutorado da Pós Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com Linha de Pesquisa em Constituição e Direitos Humanos |
| Páginas | 289-299 |
289
Revista NEJ - Eletrônica, Vol. 18 - n. 2 - p. 289-299 / mai-ago 2013
Disponível em: www.univali.br/periodicos
DEMOCRACIA E LEGITIMAÇÃO: UMA
ANÁLISE A PARTIR DA POLÍTICA
PROCEDIMENTALISTA DE JÜRGEN
HABERMAS
DEMOCRACY AND LEGITIMATION: AN ANALYSIS BASED ON POLICY PROCEDURALIST JURGEN
HABERMAS
DEMOCRACIA Y LEGITIMACIÓN: UN ANÁLISIS A PARTIR DE LA POLÍTICA PROCEDIMENTALISTA
DE JÜRGEN HABERMAS
Luiz Henrique Urquhart Cademartori1
Grazielly Alessandra Baggenstoss2
RESUMO
Jürgen Habermas, como expoente da segunda geração da Escola de Frankfurt, propôs-se a explicar as
interações humanas dentro de seu bojo social, por meio do interesse no consenso, resgatando os elementos
referenciais que constituem a verdade compartilhada entre os sujeitos em um diálogo. Considerando que os
e por um aparato estatal autoritário, o autor estudado, contando com o trilhar da experiência histórica
das verdades compartilhadas e dos modos de articulação do poder dentro da sociedade, estabelece a
teoria da política deliberativa, uma concepção procedimentalista da democracia, surgida com a união de
determinados elementos das concepções democráticas liberal e republicana, como uma forma de propor
a legitimidade das instituições de poder existentes na sociedade atual, já que seriam criadas a partir da
comunicação. Essa comunicação propiciaria uma relação intersubjetiva capaz de encaminhar os indivíduos
e a sociedade à emancipação.
PALAVRAS-CHAVE: Jürgen Habermas. Política Procedimentalista. Democracia Deliberativa.
ABSTRACT
Jürgen Habermas, as an exponent of the second generation of the Frankfurt School, sought to explain the
human interactions at their social core, by means of interest in the consensus, making use of the referential
elements that constitute truth shared between the individuals in a dialogue. Whereas the processes of
an authoritarian state apparatus, the author, taking advantage of historical experience of shared truths
and modes of power articulation in society, establishes the theory of deliberative politics, a proceduralist
1 Pós-doutorado pela Universidade de Granada (Espanha). Doutor e Mestre pela Universidade Federal de
Santa Catarina Professor titular dos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito, stricto sensu
da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
2 Doutoranda em Direito, Política e Sociedade, pelo Programa de Doutorado da Pós Graduação em Ciências
Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com Linha de Pesquisa em Constituição
e Direitos Humanos; Mestra em Direito, Estado e Sociedade, pelo Programa de Mestrado da Pós Gra-
duação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Pesquisadora do
Projeto de Consolidação das Leis Catarinenses, instituído pela Universidade Federal de Santa Catarina
(UFSC) e Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC); Consultora Colaboradora da
Fundação Escola de Governo do Estado de Santa Catarina (ENA/SC); Assessora Jurídica da 1ª Vara
Criminal da Comarca de São José (TJSC). E-mail: grazyab@gmail.com
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