Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
| Autor | Andrea Cristiane Kahmann, Marcia Rodrigues Bertoldi, Isabela Figueroa, Ana Carla Oliveira Bringuente |
| Cargo | Doutora e mestre em Letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)/Doutora em Globalização e Direito pela Universidad de Girona UDG, revalidado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)/Pós-Doutora pela Universidade Católica de Pelotas (UCPEL)/Mestre em Direitos Sociais pela UFPEL |
| Páginas | 61-87 |
61
Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.17 n.37 p.61-87 Janeiro/Abril de 2020
LÍNGUAS, LIVROS E LEIS: O APAGAMENTO DA
CULTURA INDÍGENA E RESISTÊNCIA
Andrea Cristiane Kahmann1
Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)
Marcia Rodrigues Bertoldi2
Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)
Isabela Figueroa3
Universidad del Magdalena (UNIMAGDALENA)
Ana Carla Oliveira Bringuente4
Faculdade Dom Alberto (FDA)
RESUMO
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro
desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela
teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em
direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades
da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos
latino-americanos e os ecos deste processo no Brasil contemporâneo
perpassam os quatro pontos em que se estrutura este trabalho, a saber: (1) a
diversidade linguística do Brasil originário e nas mudanças decorrentes do
processo de conquista europeu; (2) o processo de independência (política,
1 Doutora e mestre em Letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Especialista
em Gestão Estratégica Municipal pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Graduada em
Letras pela UNISC. Graduada em Direito pela UNISC. Coordenadora do Curso de Bacharelado em
Letras – Tradução Espanhol/Português da UFPEL. ORCID: http://orcid.org/0000-0001-8582-9210 /
e-mail: ackahmann@gmail.com
2 Doutora em Globalização e Direito pela Universidad de Girona UDG, revalidado pela Universidade
Federal de Santa Catarina (UFSC). Doutora em Estudos Internacionais pela Universidad Pompeu
Fabra (UPF). Graduada em Direito pela UCPEL. Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Direito e Professora do Curso de Direito da UFPEL. ORCID: http://orcid.org/0000-0003-3161-0445
/ e-mail: marciabertoldi@yahoo.com
3 Pós-Doutora pela Universidade Católica de Pelotas (UCPEL). Doutora em Estudos Culturais
Latinoamericanos pela Universidad Andina Simón Bolívar (UASB). Mestre em Direito Indígena
pela University of Calgary (UCALGARY). Mestre em Direito e Política dos Povos Indígenas pela
University of Arizona. Mestre em Direito Econômico pela UASB. Professora de Direitos Humanos
do Programa de Direito da UNIMAGDALENA. Pesquisa e docência em temas relacionados com
terras, territórios, povos indígenas, comunidades pesqueiras artesanais, indústria extrativa e conitos
socioambientais na América Latina. ORCID: http://orcid.org/0000-0002-9119-3615 / e-mail:
igueroa@unimagdalena.edu.co
4 Mestre em Direitos Sociais pela UFPEL. Especialista em Direito Público, com ênfase em Direito
Constitucional pela Universidade Potiguar (UnP). Graduada em Direito pelo Centro Superior de
Ciências Sociais de Vila Velha (UVV). Docente no Curso de Direito na FDA. ORCID: http://orcid.
org/0000-0003-0102-5296 / e-mail: anacarlabrin@hotmail.com
http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v17i37.1703
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econômica, cultural) nunca concluído e as sobreposições de dominações
que complexicaram as hierarquias, criando dominadores de dominadores
e dominados que subjugam a outros dominados; (3) reexões sobre como
os dominadores coloniais mantiveram-se (a si mesmos e à nação) à margem
dos ideais de modernidade e racionalidade na perspectiva iluminista; e (4)
os ecos do colonialismo e da colonialidade no Brasil contemporâneo sobre
as culturas indígenas, especialmente sobre suas línguas, e a resistência dos
povos originários. Para tanto, ainda que sejam feitas inferências a partir
de dados históricos e estatísticos em abordagem qualitativa, emprega-se o
método dedutivo sempre e quando o lugar de fala da autoria referenciada
seja equivalente à realidade brasileira. Conclui-se que o reconhecimento
do multilinguismo e a participação dos povos originários na tomada de
decisões estatais pode permitir que os direitos desses povos passem pela
efetivação.
Palavras-chave: colonialismo e colonialidade; decolonialidade; direitos
culturais; direitos linguísticos; diversidade linguística; história política e
cultural do Brasil.
LANGUAGES, BOOKS AND LAWS: THE ERASURE OF
INDIGENOUS CULTURE AND RESISTANCE
ABSTRACT
This study proposes a review on the formation of the Brazilian State,
from the perspective of colonialism and coloniality, guided by the theory
of decoloniality, starting from the history of languages and books to the
law and the erasure of indigenous cultures. The features of the Brazilian
colonization, its differences compared to Latin American neighbors, and
the echoes of this process in contemporary Brazil permeate the four points
in which this work is structured, namely (1) the linguistic diversity of the
early Brazil and changes due to European conquest process; (2) the never
completed independence process (political, economic, and cultural) and the
overlap of dominations, which made the hierarchies more complex, creating
dominant people who dominate other dominant people and dominated
people who subjugate other dominated people; (3) the way ruling colonial
powers have remained (to themselves and to the nation) on the scope of
modernity and rationality ideals, from the enlightenment perspective; and,
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