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Ligações perigosas

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Vincent
AutorDiego Werneck Arguelhes
Páginas237-239

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O ministro Lewandowski encontrou a presidente Dilma fora do País e da agenda; o ministro Gilmar Mendes encontrou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em sua residência. Esses encontros são sintomas de um descompasso mais geral. O Supremo assumiu posição central na política brasileira. Mas seus ministros ainda não sedimentaram critérios consensuais básicos para conciliar a atuação judicial e a participação na política.

O poder do Supremo na nossa democracia tem contrapartida institucional clara: quem decide conlitos tem que se manter independente em relação a eles. ministros precisam guardar distância pública e visível das disputas que precisarão decidir. Para isso, o comportamento junto aos outros poderes é decisivo. Quem se apresenta como articulador político ou consultor jurídico de partes em conlito arrisca sua imparcialidade como juiz na decisão futura.

O comportamento individual público - ou, o que é mais grave, tornado público - nos encontros da semana passada pode afetar a imagem da instituição. E a imagem de independência da justiça no Brasil não é das melhores. Segundo os relatórios do Índice de Coniança na Justiça produzido pela FGV Direito SP, de 2012 até 2014 cerca de 60% dos entrevistados consideraram o judiciário "pouco" ou "nada independente".

Boa parte dos juízes brasileiros, aliás, quer mais distância entre o Supremo e os outros poderes de Estado. Em 2005, em pesquisa da AMB organizada por Maria Tereza Sadek , avaliaram negativamente (em especial os juízes de primeira instância) a imparcialidade e independência do Supremo em relação aos poderes eleitos. Juízes lá embaixo criticam a politização dos ministros de cima.

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A cobertura da imprensa sugere que encontros entre ministros do Supremo e representantes dos outros poderes não foram fenômenos raros nos últimos meses. Antes da indicação de Edson Fachin para o Supremo, noticiou-se um encontro de Lewandowski com Renan Calheiros , presidente do Senado; o ministro buscava apoio para a indicação de Fachin; na época, Lewandowski era relator de inquérito contra Calheiros.

Em março deste ano, na véspera da mudança do ministro Dias Toffoli para a 2ª Turma do Supremo, que julgará a Lava Jato, a imprensa noticiou um encontro entre Gilmar Mendes, defensor público da mudança de Toffoli, e Eduardo Cunha , um dos investigados na operação. Mendes airmou não ter tratado da Lava Jato na reunião.

Os dois encontros da semana passada não foram públicos. A falta...

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