Entre a Liberdade e a Subordinação ? o que Anseiam os Novos Movimentos Sociais?: Primeiras notas sobre uma Releitura Necessária do Objeto do Direito do Trabalho

AutorMaíra Neiva Gomes
Páginas76-90
CaPítulo
8
ENTRE A LIBERDADE E A SUBORDINAÇÃO
– O QUE ANSEIAM OS NOVOS
MOVIMENTOS SOCIAIS?: PRIMEIRAS
NOTAS SOBRE UMA RELEITURA
NECESSÁRIA DO OBJETO DO DIREITO
DO TRABALHO
Maíra Neiva Gomes(1)
(1) Mestra e Doutora em Direito pela PUC/Minas. Professora do IFMG – RN. Gestora do Observatório do Funk – coletivo político cultural
popular de mobilizações em Favelas.
(2) DATA POPULAR. Empreender é o desejo de mais de 48 milhões de brasileiros. Disponível em: .datapopular.com.br/>. Acesso
em: 10 out. 2015.
(3) IBGE. Censo 2010. Disponível em: .br/>. Acesso em: 10 out. 2015.
(4) BRASIL ECONÔMICO. Moradores de favela do país querem ser empreendedores. Disponível em:
brasil/2015-03-04/moradores-de-favela-do-pais-querem-ser-empreendedores.html>. Acesso em: 10 out. 2015.
(5) GLOBO NEWS. Empreender é o desejo de mais de 48 milhões de brasileiros. Disponível em: .globo.com/globonews/
jornal-globonews/v/empreender-e-o-desejo-de-mais-de-48-milhoes-de-brasileiros/4515541/>. Acesso em: 10 out. 2015.
(6) Empresas lançam primeiro carro feito por impressora 3D. Disponível em:
17770,00-EMPRESAS+LANCAM+PRIMEIRO+CARRO+FEITO+POR+IMPRESSORA+D.html>. Acesso em: 13 ago. 2015.
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Segundo o Instituto Data Popular, especializado em
dados estatísticos das classes C, D e E, em pesquisa rea-
lizada entre abril e maio de 2015, em 143 cidades, 31%
dos brasileiros acima de 16 anos – o que representa 48
milhões de pessoas – desejam ser empreendedores.(2)
Entre os 11 milhões de moradores de favelas, que
constituem, segundo dados do Censo 2010 do IBGE, 6%
da população brasileira(3), o desejo de ser proprietário
do próprio negócio alcança 3,8 milhões de pessoas.(4)
Renato Meirelles, presidente do Data Popular, es-
clareceu em entrevista(5) que tal desejo perde apenas
para o sonho da casa própria. Informou ainda que “não
ter chefe é a principal vantagem” para os entrevistados.
Segundo a mesma pesquisa, 70% dos entrevistados de-
clararam que realizam suas compras em pequenos ne-
gócios, devido ao bom atendimento e a proximidade
de casa.
Para Meirelles (2015), diferente do passado, em
que o empreendedorismo era impulsionado pela falta
de emprego, hoje é o desejo de ganhar mais e de possuir
autonomia que leva os indivíduos a arriscarem outra
alternativa de vida. O pesquisador ressalta que os novos
empreendedores enxergam o trabalho como um grande
valor, por isso tendem a rejeitar “trabalhar para outros”,
embora tenham consciência que podem ser compelidos
a trabalharem mais.
Em termos tecnológicos, também estamos viven-
ciando uma profunda transformação. Já está disponível
o primeiro automóvel não fabricado. O carro impresso
em 3D(6) poderá substituir a lógica fabril? Ao invés de
adquirirmos mercadorias fabricadas, nós, consumido-
res, passaremos a produzi-las em nossas casas?
A modernidade líquida, descrita por Bauman (2001),
tende a romper com inúmeros paradigmas do século pas-
sado. E entre eles, a concepção do trabalho.
Se, no século XX, edificou-se um sistema de conces-
são de direitos sociais, vinculados ao trabalho subordi-
nado estável, essa não parece ser a lógica que vigorará
no século XXI.

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