Levantamento ambiental
| Autor | Wladimir Novaes Martinez |
| Ocupação do Autor | Advogado especialista em Direito Previdenciário |
| Páginas | 230-236 |
— 230 —
Capítulo 80
LEVANTAMENTO AMBIENTAL
Para tornar possível a elaboração hodierna do PPP e do LTCAT em
relação a períodos de trabalho pretéritos, durante os quais a repartição
não elaborou os registros legais ou os extraviou, carece municiar os atuais
médicos do trabalho e engenheiros de segurança com informações históricas
sequenciais do cenário laboral, a fi m de se comprovar a exposição dos
trabalhadores aos agentes físicos, químicos ou biológicos.
Isso permite a reconstrução do habitat laboral a partir de fatos
documentados, relatados ou refeitos, integrantes de declarações atuais,
capazes de persuadirem o RPPS da presença ou não dos riscos nocivos,
acima ou aquém dos limites de segurança, em caráter habitual e permanente,
isto é, não ocasional nem intermitente.
Esse levantamento é um dossiê formal, de uso exclusivo, e cada repar-
tição o empreende e o armazena para posterior verifi cação.
Primeiras providências
Descreva minuciosamente o estabelecimento original e confronte-o com
o atual, situando as edifi cações e os seus subsolos, aduzindo a altura e a
profundidade dos edifícios.
Destaque as áreas livres, detalhando a extensão e a natureza dos seus
espaços, se gramados, arborizados ou pavimentados.
Anexe desenhos, originais ou reproduzidos, as plantas baixas ou cro-
quis aprovados pela Prefeitura Municipal.
Posicione geografi camente o ambiente de trabalho, em função do nas-
cer e pôr do sol e da direção geral dos ventos.
Simule uma rosa dos ventos, assinalando de onde normalmente vêm
as chuvas.
Apure o índice pluviométrico da região e em quais meses chove mais,
ou menos.
Obtenha a temperatura média histórica do ambiente nas entidades ofi -
ciais, com as épocas de maior calor e frio mais intenso.
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