Laudato Si': Uma análise da encíclica do Papa Francisco à luz da legislação ambiental Brasileira

Autor:Ana Keuly Luz Bezerra - José Machado Moita Neto - Francílio Rodrigues Soares
Cargo:Doutoranda em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela UFPI - Possui graduação em Licenciatura Plena em Ciências - Hab. em Química pela Universidade Federal do Piaui - Graduação em andamento em Direito
Páginas:15-37
RESUMO

A Encíclica ambiental foi tomada como corpus para esta pesquisa, porque apresenta, uma peculiaridade que a distingue das outras "cartas papais", que é a retratação e defesa em especial das populações menos favorecidas do ponto de vista econômico. Este artigo explora a análise da encíclica Laudato Si sob a ótica da legislação ambiental brasileira. A análise se propôs a identificar os problemas... (ver resumo completo)

 
TRECHO GRÁTIS
Direitos Culturais, Santo Ângelo, v. 11, n. 24, p. 01-165, maio/ago. 2016
“LAUDATO SI”: UMA ANÁLISE DA ENCÍCLICA DO PAPA FRANCISCO
À LUZ DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA
"LAUDATO SI": AN ANALYSIS OF FRANCISCO POPE'S ENCYCLICAL
UNDER THE PERSPECTIVE OF THE BRAZILIAN ENVIRONMENTAL
LEGISLATION
Ana Keuly Luz Bezerra1
José Machado Moita Neto2
Francílio Rodrigues Soares3
Resumo: A Encíclica a mbiental foi tomada como corpu s para esta
pesquisa, porque apresenta, uma peculiaridade que a distingue das outras
“cartas papais”, que é a retratação e de fesa em especial das populações menos
favorecidas do pont o de vista econômico. Este artigo explora a análise da
encíclica Laudato Si sob a ótica da legi slação ambiental brasileira. A análise
se propôs a identificar os problemas ambientais apresentados no texto pa pal e
correlacioná-los com a legislaçã o brasileira, a fim de se verificar se a
legislação para o s problemas destacados já exi ste e se; apesar d e constatar-se
a existência dos prescritivos legais, se p ode afirmar sua efetividade diante da
realidade atual. Ao final do estudo percebeu-se qu e para todos os problemas
ambientais destacados pelo papa Francisco em sua Encíclica, exist e
legislação vigente no Brasil, e, pode-se formular o juízo de efetividade sobre
as normas ambientais bras ileiras, afirmando-as como inefetivas, tanto sob o
aspecto da aplicação, como do aspecto do seu cumprimento.
Palavras-Chaves: Encíclica. Legislação ambiental. Efetividade
Abstract: E nvironmental encyclical was taken as corpus for this
study, because it has a peculiarity that distinguishes it from other " papal
letters," which is a retraction and defense in particular the less favored from
an economic point of view. This arti cle explores the analysis of the encyclical
Laudato Si under the perspective of the Brazilian environmental legislation .
The analysis aimed to identify the environmental p roblems presented in the
papal text and correlate them with Brazilian law, in order to verify whether
the legislation to the problems highlighted already exists and that; whil e
noting the existence of l egal prescriptive, o ne can affirm its effectiveness in
the face of curr ent reality. At the end of the study it was observed that for all
environmental problems highlighted by Francisco pope in his encyclica l,
there is legislation in force in Brazil, and you can make the judgment of
effectiveness on Brazilia n environmental standards, clai ming them as
ineffective, b oth under the aspect of the applicatio n, as t he aspect of
compliance.
1 Doutoranda em Desenvolvimento e Meio Ambiente p ela UFPI, professora do eixo de Gestão e
Negócios do Instituto Federal do Piauí, Cam pus Angical, analuz@ifpi.edu.br.
2 Possui graduação em Licenciatura Pl ena em Ciências - Hab. em Química pela Universidade Federal d o
Piauí (1982), graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Piauí (19 89), graduação em
Licenciatura em Filosofia pela Universidade Federal do Piauí (2004), m estrado em Química pela
Universidade Estadual de Campinas (1987) e doutora do em Química pela Universidad e Estadual de
Campinas (1994). Atualmente é professor titular da Universidade Federal do Piauí. Ori enta na área de
Ciências Ambientais e Química. jmoita@u fpi.edu.br.
3 G raduação em andamento em Direito, Bolsista de Inic iação Científica do CNPq.
francilioinf@hotmail.com.
16 Direitos Culturais, Santo Ângelo, v. 11, n. 24, p. 1-165, maio/ago. 2016
Keywords: Encyclical. Environmental l egislation. Effectiveness
Sumário: Considerações I niciais. 1. Método. 2 Proble mas
Ambientais e L egislação Correlata. 2.1 Poluição e Mudanças Climáticas. 2.2
A Questão da Água. 2.3 Perda da bi odiversidade. 2.4 Deterioração da
Qualidade de Vida Humana e Degradação Social. 2.5 Desigualdade
Planetária. 3 Efetividade da L egislação Brasileira. Considerações Finais.
Referências.
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
A Encíclica é uma espécie de carta solene, dogmática ou doutrinária,
redigida pelo papa e dirigida ao mundo católico. Mesmo que seu público a lvo
inicial sejam os católicos, ela repercute em todo o mundo, através da mídia.
E assim o é, porque para redigi-la o Papa utiliza-se da capilaridade da
igreja católica no mundo, que lhe repassa por meio do clero de cada local, os
relatos dos problemas que mais afligem cada comunidade, e que comporão o
documento final, que dessa forma, necessariamente terá um caráter eminentemente
global.
A Encíclica ambiental, apresenta ainda, uma peculiaridade que a distingue
das outras “cartas papais”, que é a retratação e defesa em especial das popul ações
menos favorecidas do ponto de vista econômico. Nesse sentido, t em -se destacada
as situações dos países latinos e africanos, que apresentam graves problemas
sociais, que acabam r esultando também em problemas a mbientais. Essa dedicação
às populações m ais pobres do globo, pode ser em parte atribuída a nacionalidade
do papa, que por essa razão, sempre teve contato com a difícil realidade dos países
latinos.
Assim, as palavras r etratadas na Encíclica “Laudato Si”, redigida em sua
íntegra pelo Papa Francisco, geram forte influência nas atividades ligadas à
proteção do meio ambiente, e das questões sociais, não se excluin do destas, o
direito. Óbvio que ninguém sofre sanção pelo seu descumprimento, mas o certo é
que muitos, voluntariamente, a ela aderem, uns pela fé, outros pela confiança na
fonte.
Partindo dessa pr emissa, o presente artigo tem como objetivo analisar as
peculiaridades da Encíclica ambiental à luz da legislação Ambiental brasileir a.
A Encíclica refere-se às diversos impactos ambientais que afetam as
pessoas, especialmente os mais pobres, dando destaque para a pol uição do ar
originada pelo transporte, a descarga de substâncias que acidificam o solo e a água
e uso de agrotóxicos fertilizantes.
Aborda também a questão dos resíduos, in clusive os perigosos, que
afetam a vida das pessoas, além do descarte indiscriminado dos resíduos. A
humanidade é chamada para refletir sobre a necessidade de mudar o estilo de vida.
O derretimento das calotas polares e a destruição da floresta tropical são lembrados
como risco de comprometimento da vida em sociedade.
A questão da água e perda da biodiversidade é destacada. Nesse particular
faz-se menção às fl or estas tropicais, às espécies em extinção, aos corais oceânicos
e a outras formas de vida.

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