L'application de la Convention D'Aarhus
Autor | Vanessa de Fatima Terrade |
Cargo | Doutoranda em Direito Público pela Universidade de Paris XIII, Paris Nord |
Páginas | 191-205 |
191
Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.8 n.15 p.191-205 Janeiro/Junho de 2011
RESUME
Il sera présenté de manière générale. La Convention d’Aarhus et ses trois
piliers : information, participation et accès à la justice en matière environ-
nementale. Seulement 44 pays faisant partie des Nations Unies ont signés
environnementale. Pour comprendre cela, il sera abordé la mise en œuvre
de la participation du public au Brésil.
Mots-cles: Information. Participation du public. Accès à la justice en ma-
tière environnementale. Démocratie environnementale.
APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO DE AARHUS
RESUMO
Será apresentada, de maneira geral, a Convenção de Aarhus e os seus pi-
lares: informação, participação e acesso à justiça em matéria ambiental.
Somente 44 países membros das Nações Unidas assinaram esta Conven-
ambiental. Tais idéias serao desenvolvidas ao mesmo tempo que a aborda-
gem da participação dos cidadãos no Brasil.
Palavras chaves: Informação. Participação. Acesso à justiça em matéria
ambiental. Democracia ambiental.
L’APPLICATION DE LA
CONVENTION D’AARHUS
Vanessa de Fatima Terrade
Doutoranda em Direito Público pela Universidade de Paris XIII, Paris Nord. Mestre em Direito
pelas Universidades Paris 1 – Panthéon – Sorbonne e Paris 2 – Panthéon – Assas – França.
End. Eletrônico : vterrade@hotmail.com
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