A polêmica entre Kelsen e Ehrlich sobre a natureza da ciência jurídica

AutorGregório Robles
CargoUniversidade de Las Islas Baleares
Páginas1-14
P A N Ó P T I C A
Panóptica, Vitória, vol. 7, n. 1 (23), 2012
ISSN 1980-7775
A POLÊMICA ENTRE KELSEN E EHRLICH SOBRE A NATUREZA
DA CIÊNCIA JURÍDICA*
**
Universidade de Las Islas Baleares
No ano de 1913 veio à luz a volumosa obra de Eugen Ehrlich, Grundlegung der Soziologie
des Rechts2, que constitui sem dúvida a obra mais importante de seu autor, ainda que para sua
compreensão integral seja necessário completá-la com outros trabalhos. Alguns deles são de
índole sociológica, tais como Die Erforschung des lebenden Rechts, Ein Institut für lebendes
Recht, Das lebende Recht der Völker der Bukowina3 – anteriores à Grundlegung – e o
enxundioso artigo publicado pela Rivista Internazionale di Filosofia del Diritto no mesmo ano
de sua morte (1922) e que tem o título de A Sociologia do Direito. Outros trabalhos, também
importantes para compreender o pensamento jurídico ehrlichiano são os que dizem respeito a
questões de metodologia jurídica e que facilitam a inserção de seu autor na Freirechtsschule:
como exemplo podemos citar a Juristische Logik (1917)4, que é tão importante quanto a
Grundlegung, assim como outros ensaios, de menores dimensões, mas também bastante
substanciais, tais como Ueber Lücken im Rechte, Freie Rechtsfindung und freie
Rechtswissenschaft e Die richterliche Rechtsfindung auf Grund des Rechtssatzes5.
* Tradução do original, “La polémica entre Kelsen y Ehrlich en torno a la naturaleza de la ciencia jurídica” (1976-
1977), por Julio Pinheiro Faro.
** Deixo consignado meu agradecimento à Embaixada da República Federal da Alemanha por ter me
proporcionado gratuitamente os trabalhos de Kelsen e de Ehrlich publicados no Archiv für Sozialwissenschaft
um Sozialpolitik.
2 Pulicada em München und Leipizig e, depois, em 1929 e 1967. Há uma tradução em inglês de W. L. Moll com
uma introdução de Roscoe Pound, Fundamental Principles of the Sociology of Law. Cambridge Mass, 1936;
New York, 1962. E há uma tradução italiana e apresentação de A. Febbrajo, I fondamenti della Sociologia del
diritto, Milano, 1976.
3 Organizados em Recht und Leben. Gesammelte Schriften zur Rechtstatsachenforschung und zur
Freirechtslehre von Eugen Ehrlich. Ausgewält un eingeleiter von Dr. Manfred Rehbinder. Berlim, 1967.
4 Em Archiv für civilistische Praxis, vol. CXV, 1917, pp. 125-439. Publicado como livro em Scientia Verlag
Aalen. Darmstadt, 1966.
5 Organizados em Recht und Leben. Uma relação das obras de Ehrlich pode ser vista na Presentazione de A.
Fabbrajo, pp. L-LII.

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