Justiça Transicional e a repressão no campesinato nordestino brasileiro

AutorEduardo Fernandes de Araújo, Eduardo Soares Bonfim, Igor Leon Benício Almeida, Wyllck Jadyson Santos Paulo da Silva
Páginas231-270
In: MEYER, Emílio Peluso Neder; CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Justiça
de transição nos 25 anos da Constituição de 1988. 2ª ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2014. ISBN
978-85-64912-50-2.
Justiça Transicional e a repressão
no campesinato nordestino
brasileiro
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! Professor da Universidade Federal da Paraíba (UFP B) no curso de Direito
(Santa Rita), mestre em Ciências Juríd icas pelo PPGCJ/UFPB. Especialista em
Direitos Humanos pelo CCHLA/UFPB. Colaborador do Núcleo de Cidadania e
Direitos Humanos da UFPB e fundador do Núcleo de Estudos Afro brasileiros e
Indígenas da UFPB, exerce a coordenação colegiada do Centro de Referênc ia
em Direitos Humanos da UFPB. Pesquisador do Instituto de Pesquisa Direitos e
Movimentos Sociais. Coordenador da linha de pesquisa: Justiça e Violência
Institucional - Ymyrapytã: As ligas da Memória, Verdade e Justiça.
Graduando em Direito pelo Centro de Ciências Jurídicas Departamento de
Ciências Jurídicas (DCJ/UFPB) Santa Rita, extensionista do Projeto Ymyrapytã:
Povos Tradicionais e Meio Ambiente, estagiário do Centro de Referência em
Direitos Humanos da UFPB (CRDH/UFPB). Pesquisador da linha de pesquisa:
Justiça e Violência Institucional - Ymyrapytã: As ligas da Memória, Verdade e
Justiça.
# Graduando em Direito pelo Centro de Ciências Jurídicas Departamento de
Ciências Jurídicas (DCJ/UFPB) Santa Rita, estagiário da Dignitatis Assessoria
Técnica Popular. Pesquisador da linha de pesquisa: Justiça e Violência
Institucional - Ymyrapytã: As ligas da Memória, Verdade e Justiça.
Graduando em Direito pelo Centro de Ciências Jurídicas Departamento de
Ciências Jurídicas (DCJ/UFPB) Santa Rita, extensionista do Projeto Ymyrapytã :
Povos Tradicionais e Meio Ambiente, estagiário do Centro de Referência em
Direitos Humanos da UFPB (CRDH/UFPB). Pesquisador da linha de pesquisa:
Justiça e Violência Institucional - Ymyrapytã: As ligas da Memória, Verdade e
Justiça. Monitor da disciplina Sociologia Geral e Jurídica.
Eduardo Araújo, Eduardo Bonfim, Igor Almeida & Wyllck Silva
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Resumo: O presente trabalho tem por finalidade esta-
belecer uma breve leitura e análise da Justiça de Tran-
sição no Brasil com foco nos casos de violações de di-
reitos humanos ocorridos no campesinato do Nordeste
brasileiro entre os anos de 1964 e 1985, especificamente
nos Estados da Paraíba e Pernambuco. As temáticas
que envolvem o tema da Justiça de Transição (Memó-
ria, Verdade e Justiça) têm ganhado espaço nos debates
midiáticos, filosóficos, históricos, políticos e jurídicos
em todo o mundo; na América Latina especialmente,
sendo relevante, no contexto brasileiro/nordestino, a
ampliação da interlocução entre a academia, Comissão
Nacional da Verdade, Comissões Estaduais, grupos de
pesquisa/extensão, mídia, instituições do Estado, mo-
vimentos sociais e sociedade civil organizada, propor-
cionando que os contornos conceituais e práticos che-
guem/retornem na/da população em geral. A Justiça
de Transição cumpre papel fundamental na formação
de um Estado Democrático de Direito, visto que possi-
bilita o diálogo entre passados/presentes/futuros en-
quanto mediadores entre o Estado e sociedade em um
processo cuja finalidade precípua é a de (re)pensar o
funcionamento das instituições, projetando novas for-
mas de ação/reflexão.
Palavras chave: Justiça de Transição; Ditadura Militar;
Campesinato Nordestino.
Abstract: This article aims to establish a brief overview
and analysis about Transitional Justice in Brazil, focus-
ing on cases of human rights violation occurred in Bra-
zil’s Northeast between the years 1964 and 1985, espe-
cially in Paraíba e Pernambuco. Themes involving
Transitional Justice (memory, truth and justice) has
gained ground on media, philosophical, political and
legal debates in the world especially in Latin America
and Brazil’s Northeast, where there is an increasing
interaction among Universities, National Commission
of Truth, State Commissions, research and extension
groups, media, State institutions, social movements
Justiça de Transicional e a repressão no campesinato...
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and the organized civil society, which has bringing
conceptual and practical contours to the whole popula-
tion. Transitional Justice performs a fundamental role
in building a Democratic Rule-of-Law State, enabling
dialogue between past/present/future, as mediators
between State and Society, in a process which aims to
(re)think the functioning of institutions, projecting new
forms of action/reflection.
Keywords: Transitional Justice; military dictatorship;
Northeastern peasantry.
1. Introdução
Como é difícil acordar calado
Se na calada da noite eu me dano
Quero lançar um grito desumano
Que é uma maneira de ser escutado
Esse silêncio todo me atordoa
Atordoado eu permaneço atento
Na arquibancada pra qualquer momento
Ver emergir o monstro da lagoa [...]
“Cálice” Chico Buarque e Gilberto Gil 1973.
O período do regime da ditadura civil-militar
(1964-1985) consistiu numa época de extremas e siste-
máticas violações de direitos humanos (dignidade, in-
tegridade física e psicológica, liberdade de expressão,
direito de ir e vir, livre associação, liberdade de expres-
são e outros), conforme a carta-denúncia de Frei Tito
de Alencar recuperada pelo Comitê Brasileiro pela
Anistia:
Fui levado do Presídio Tiradentes para a Operação
Bandeirantes (OB, polícia do Exército) no dia 17 de
fevereiro, terça-feira, às 14h. caminho as torturas
tiveram início: cutiladas na cabeça e no pescoço,

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